24/06/2025 16:00

Recebida a denúncia
10/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:40

Juntada de Petição
09/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:48

Decorrido prazo
27/05/2025 12:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2025 15:24

Outras Decisões
20/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:21

Encerrar documento - restrição
29/04/2025 10:32

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:48

Decorrido prazo
07/03/2025 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
26/02/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:00

Juntada de Petição
13/02/2025 18:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA PAULO SOUSA LIMA (OAB 47668/CE) Processo 0050109-88.2021.8.06.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Freitas Monteiro - Com efeito, em cumprimento ao Provimento nº 11/2021/CGJCE, observando o Edital nº 06/2024 publicado pela CGJCE, nomeio a Dra.

CARLA PAULO SOUSA LIMA , OAB/CE-47668, e-mail: [email protected], Cel.: 88 992660200, como Advogada Dativa, ficando desde já intimada a: (i) se habilitar nos autos em 10 dias e declarar a aceitação do múnus, ressaltando que salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz(art. 264 do CPP) e; (ii) a partir da habilitação nos autos, apresentar a defesa no prazo legal, devendo então patrocinar a parte enquanto durar o processo (art. 3º, caput, do Provimento nº 11/2021/CGJCE).

Fica ainda advertida(o) que (i) as intimações serão realizadas exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico; (ii) que não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sem prejuízo das sanções cabíveis (art. 265 do CPP); e (iii) os honorários advocatícios serão fixados na forma dos arts. 5º e 6º do Provimento nº 11/2021/CGJCE.

Expedientes necessários.
12/02/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2025 11:29

Defensor Dativo
07/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:57

Juntada de Carta precatória
10/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição
21/04/2024 00:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2024 22:12

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação
10/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 06:53

Recebida a denúncia
02/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:30

Juntada de Petição
27/09/2023 16:54

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:56

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:40

Decorrido prazo
01/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 21:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:02

Expedição de Mandado.
05/12/2022 01:56

Encaminhado edital/relação para publicação
02/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2022 14:34

Expedição de .
23/11/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:35

Juntada de Petição
03/11/2022 01:08

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:28

Expedição de Certidão.
21/10/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:20

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:42

Encerrar documento - restrição
02/09/2022 12:12

Juntada de Mandado
02/09/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 21:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
23/08/2022 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 22:26

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:36

Juntada de Petição
14/12/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 15:25

Juntada de Petição
08/10/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 15:28

Juntada de Carta precatória
10/09/2021 12:15

Conclusos para despacho
10/09/2021 12:14

Juntada de Carta precatória
30/07/2021 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 09:42

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:20

Expedição de Ofício.
26/04/2021 14:19

Expedição de Mandado.
26/04/2021 14:19

Expedição de Mandado.
22/04/2021 09:15

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:51

Outras Decisões
12/04/2021 14:29

Conclusos para decisão
12/04/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 14:23

Mudança de classe
12/04/2021 10:45

Juntada de Petição
29/03/2021 13:59

Expedição de Certidão.
29/03/2021 13:58

Expedição de .
29/03/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 09:43

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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