15/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:24

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 21:59

Processo Encaminhado
14/04/2025 21:55

Baixa Definitiva
14/04/2025 21:55

Transitado em Julgado
31/03/2025 08:57

Mover Objetos
31/03/2025 08:57

Expedição de Documento
31/03/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/03/2025 11:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
25/02/2025 01:17

Expedição de Documento
14/02/2025 11:21

Expedição de Documento
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0638206-55.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Maria Raphaela Barreto Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba - Custos legis: Ministério Público do Estado do Ceará - Em tal contexto, à vista do petitório colacionado, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, extinguindo o presente Habeas Corpus sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 76, VI, do Regimento Interno deste Egrégio Sodalício.

Intime-se e notifique-se.

Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, DESA.

LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
12/02/2025 15:15

Juntada de Documento
12/02/2025 15:10

Expedição de Documento
12/02/2025 11:30

Expedição de Documento
12/02/2025 11:29

Mover Objetos
12/02/2025 11:29

Expedição de Documento
12/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:28

Mover Objetos
12/02/2025 11:28

Mover Objetos
12/02/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
12/02/2025 09:12

Processo Encaminhado
12/02/2025 09:12

Expedição de Documento
12/02/2025 09:12

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 18:01

Juntada de Documento
10/02/2025 18:01

Juntada de Petição
10/02/2025 18:01

Juntada de Petição
10/02/2025 18:01

Expedição de Documento
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição
07/02/2025 09:40

Expedição de Documento
07/02/2025 00:41

Conclusos
07/02/2025 00:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/02/2025 00:40

Expedição de Documento
23/01/2025 14:24

Mover Objetos
23/01/2025 14:24

Expedição de Documento
23/01/2025 14:24

Mover Objetos
23/01/2025 14:24

Expedição de Documento
23/01/2025 09:19

Juntada de Petição
22/01/2025 15:58

Expedição de Documento
21/01/2025 22:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 18:04

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/01/2025 17:42

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/01/2025 17:41

Juntada de Petição
10/01/2025 17:57

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
10/01/2025 17:53

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
10/01/2025 17:51

Juntada de Documento
10/01/2025 17:43

Expedição de Documento
10/01/2025 17:43

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
09/01/2025 17:07

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
09/01/2025 17:06

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
09/01/2025 07:01

Expedição de Documento
08/01/2025 17:44

Mover Objetos
22/12/2024 18:03

Processo Encaminhado
22/12/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 08:21

Conclusos
19/12/2024 08:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/12/2024 08:20

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
06/12/2024 01:14

Expedição de Documento
25/11/2024 12:28

Mover Objetos
25/11/2024 12:28

Expedição de Documento
25/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:16

Mover p/ Ag. Envio de Decisão p/ DJe
25/11/2024 11:08

Processo Encaminhado
25/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:08

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/11/2024 13:01

Conclusos
18/11/2024 13:01

Expedição de Documento
18/11/2024 13:01

(Distribuição Automática) por sorteio
18/11/2024 12:05

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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