03/06/2025 15:57

Remessa
03/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:56

Transitado em Julgado
03/06/2025 15:56

Certidão de Trânsito em Julgado
03/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 14:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 02:12

Decorrendo Prazo
23/04/2025 02:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
11/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010518-47.2020.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Apelante: Luzardo Rocha de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)
09/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:20

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:44

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/04/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
08/04/2025 06:29

Negado seguimento a Recurso
14/03/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:24

Decorrendo Prazo - Ofício
17/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010518-47.2020.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Apelante: Luzardo Rocha de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)
13/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:27

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
12/02/2025 17:24

Juntada de Petição
12/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:50

Juntada de Petição
05/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 05:28

Expedição de Certidão.
24/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 05:48

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:44

Juntada de Acórdão
19/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 22:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
21/08/2024 21:33

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
12/08/2024 01:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:55

Despacho Aguardando Envio ao DJe
07/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:50

Juntada de Petição
31/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:43

Decorrendo Prazo
24/07/2024 01:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:38

Mover Obj A
22/07/2024 08:38

Mover Obj A
22/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:44

Disponibilização Base de Julgados
17/07/2024 13:22

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
17/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:24

Juntada de Acórdão
17/07/2024 09:00

Prejudicado o recurso
17/07/2024 09:00

Julgado
12/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 14:45

Inclusão em Pauta
05/07/2024 14:36

Para Julgamento
04/07/2024 11:37

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:51

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
31/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/05/2024 16:49

Corrigir para pendente de julgamento
31/05/2024 14:46

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
31/05/2024 14:46

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
23/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:34

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
05/04/2023 08:30

Retirado de Pauta
03/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:07

Inclusão em Pauta
24/03/2023 14:06

Para Julgamento
24/03/2023 12:01

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
23/03/2023 22:29

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/03/2023 08:30

Retirado de Pauta
14/03/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:12

Inclusão em Pauta
10/03/2023 11:12

Para Julgamento
10/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:27

Enviados Autos Digitais da Gerência de Distribuição para Gerência Judiciária Ciível
07/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:37

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
07/03/2023 09:26

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
01/02/2023 20:41

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
01/02/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 20:10

Juntada de Petição
09/12/2022 20:10

Juntada de Petição
09/12/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/09/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/02/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 12:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/05/2021 20:01

Processo movido fila Ag. Cumprimento -> Processos Sobrestados
12/05/2021 08:30

Retirado de Pauta
09/05/2021 22:24

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
09/05/2021 22:23

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/05/2021 08:30

Adiado
03/05/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:30

Adiado
19/04/2021 14:16

Conclusos para despacho
19/04/2021 14:16

Expedição de Certidão.
19/04/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 14:44

Inclusão em Pauta
12/04/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:50

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/04/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 17:16

Conclusos para despacho
07/04/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 16:46

Distribuído por sorteio
07/04/2021 11:29

Registrado para Retificada a autuação
29/03/2021 10:41

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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