14/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Publicado Edital em 23/06/2025. Documento: 160848334
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160848334
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160848334
17/06/2025 09:57

Expedição de Edital.
16/06/2025 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:11

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:54

Determinada a citação de DIANA DE SOUSA MACHADO DE ALMEIDA - CPF: *25.***.*60-53 (REU)
04/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 151143739
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151143739
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 3005984-92.2025.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA REU: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA DESPACHO Mantenho a decisão de ID 138764919 e indefiro o pedido de dispensa das demais certidões dos cartórios da Comarca de Fortaleza, tendo em vista ser documentos indispensáveis a propositura da ação, intime-se o autor, pela última vez, no prazo de 15 dias, para juntar as certidões dos demais cartórios dessa Comarca. Ficando advertido que o não cumprimento, implicará o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, com amparo nos arts. 321, parágrafo único, c/c 330, IV, e 485, I, todos do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151143739
05/05/2025 09:56

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138764919
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138764919
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872 3005984-92.2025.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA REU: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA DESPACHO Indefiro o pedido de dispensa das demais certidões dos cartórios da Comarca de Fortaleza, de ID 138528884, tendo em vista ser diligência requerida pelo Procurador do Estado. Defiro o prazo suplementar de 10 dias para a apresentação da qualificação completa da herdeira do Espólio Luiz Rolim Machado e Maria Rosalina de Sousa Machado e juntada das demais certidões dos cartórios de imóveis da Comarca de Fortaleza. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
01/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138764919
18/03/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133807205
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 3005984-92.2025.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA REU: FRANCISCA DAS GRACAS FERREIRA LIMA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para emendar a inicial, para: - Qualificar o polo passivo do feito, devendo informar se existem outros herdeiros dos Espólios de Luiz Rolim Machado e Maria Rosalina de Sousa Machado; - Retificar o valor da causa, não dispondo o CPC sobre o valor da causa em ações possessórias e de usucapião, este deve corresponder ao valor venal do imóvel usucapiendo ao tempo do ajuizamento da ação, por aplicação analógica do art. 259, inciso VII, do referido diploma processual; - Juntar as certidões dos seis cartórios de imóveis da Comarca de Fortaleza, diligência requerida pelo Procurador do Estado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133807205
13/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133807205
04/02/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 07:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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