TJCE - 0173141-64.2013.8.06.0001

18/04/2024 05:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83575207

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83575207

13/04/2024 10:04

Juntada de Petição de parecer

12/04/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83575207

12/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 08:09

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023 17:24

Conclusos para decisão

09/06/2023 18:29

Juntada de Petição de resposta

01/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 16:45

Conclusos para despacho

27/02/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2023 08:18

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023 13:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022 03:54

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2022 13:50

Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/10/2022 19:11

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

18/10/2022 18:51

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/10/2022 18:22

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01423193-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/10/2022 18:00

17/10/2022 01:34

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 12:43

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 12:43

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 12:43

Mov. [74] - Documento Analisado

13/10/2022 16:59

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 12:35

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/10/2022 17:15

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02437943-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/10/2022 17:06

22/08/2022 15:00

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

29/07/2022 09:47

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02260298-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2022 09:26

06/06/2022 15:41

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

13/05/2022 09:51

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02085162-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 09:26

30/03/2022 12:38

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

17/03/2022 09:44

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01956501-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 09:25

18/02/2022 04:47

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01892218-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 04:41

10/09/2021 18:39

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

05/09/2021 11:30

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02289767-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2021 11:24

26/01/2021 18:41

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/10/2020 09:46

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01519272-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 09:23

27/03/2020 10:04

Mov. [59] - Concluso para Sentença

19/03/2020 18:28

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01143858-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/03/2020 18:01

24/09/2019 18:22

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01562384-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2019 00:22

06/02/2019 17:16

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 157/159, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

17/01/2019 14:51

Mov. [55] - Certidão emitida

31/07/2018 12:46

Mov. [54] - Encerrar análise

31/07/2018 08:55

Mov. [53] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

30/07/2018 18:45

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/07/2018 17:25

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

17/07/2018 17:25

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

24/05/2018 14:27

Mov. [49] - Concluso para Sentença

03/04/2018 12:45

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10167666-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/04/2018 11:44

23/03/2018 17:16

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10149883-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2018 14:27

21/03/2018 13:46

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 1867 Página: 309/311

16/03/2018 10:15

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2018 09:47

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2018 12:13

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

04/08/2017 12:15

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10390565-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2017 11:22

11/05/2017 02:05

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10205412-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/05/2017 22:48

27/03/2017 15:42

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

18/07/2014 16:55

Mov. [39] - Concluso para Sentença

15/07/2014 09:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/07/2014 09:07

Mov. [37] - Processo devolvido do MP

09/07/2014 11:01

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71436799-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2014 10:55

09/07/2014 10:31

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71436727-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2014 10:28

22/04/2014 12:00

Mov. [34] - Mero expediente: Abra-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários.

20/03/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2014 12:00

Mov. [32] - Concluso para Sentença

29/01/2014 12:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo

07/01/2014 12:00

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública

07/01/2014 12:00

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública

07/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

22/11/2013 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2013 Data da Disponibilização: 20/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 849 Página: 169/170

22/11/2013 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70818843-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2013 18:37

22/11/2013 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2013 Data da Disponibilização: 20/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 849 Página: 169/170

19/11/2013 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2013 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: Rec. Hoje. Acolho o Parecer Ministerial de fls. 131. Às partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de novembro de

14/11/2013 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/11/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70807925-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/11/2013 07:47

12/09/2013 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: R. H. Ouça-se o digno representante do Ministério Público. Intimem-se. Fortaleza, 12 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital

11/09/2013 12:00

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

26/08/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70724138-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/08/2013 15:23

22/08/2013 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2013 Data da Disponibilização: 21/08/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 786 Página: 282/290

20/08/2013 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2013 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/08/2013 12:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70711901-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2013 17:34

23/07/2013 12:00

Mov. [9] - Mandado

23/07/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

01/07/2013 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 749 Página: 168/171

27/06/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

26/06/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

25/06/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio