15/09/2025 19:58

Enviados Autos Digitais ao STJ
15/09/2025 19:58

Expedida Certidão de Envio ao STJ
11/09/2025 15:23

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/09/2025 14:47

Despacho de Mero Expediente
04/09/2025 16:13

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:25

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
07/08/2025 21:17

Decorrendo Prazo - Ofício
07/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200419-12.2023.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu - Apelante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. - Apelado: Pedro Joaquim Gonçalves de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE) - Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE) - Daniella Almeida da Silva (OAB: 47415/CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Maria Joaquina Sousa Gonçalves - José Claudecir Santos Inácio (OAB: 39282/CE)
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:06

Juntada de Petição
28/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:57

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:56

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
08/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:53

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:18

Decorrendo Prazo
07/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200419-12.2023.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu - Apelante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. - Apelado: Pedro Joaquim Gonçalves de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE) - Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE) - Daniella Almeida da Silva (OAB: 47415/CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Maria Joaquina Sousa Gonçalves - José Claudecir Santos Inácio (OAB: 39282/CE)
04/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:52

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/06/2025 11:16

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
17/06/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
16/06/2025 20:15

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/05/2025 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 19:03

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 11:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição
07/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:37

Decorrendo Prazo
29/04/2025 01:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:38

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
10/04/2025 15:31

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/03/2025 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:30

Decorrendo Prazo - Ofício
20/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200419-12.2023.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu - Apelante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. - Apelado: Pedro Joaquim Gonçalves de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE) - Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE) - Daniella Almeida da Silva (OAB: 47415/CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Maria Joaquina Sousa Gonçalves - José Claudecir Santos Inácio (OAB: 39282/CE)
18/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:37

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
17/02/2025 17:36

Interposição de REsp/RE/RO
17/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:45

Juntada de Petição
11/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 21:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/01/2025 01:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:16

Decorrendo Prazo
21/01/2025 10:16

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:49

Mover Obj A
10/01/2025 14:49

Mover Obj A
10/01/2025 14:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:02

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
19/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:43

Disponibilização Base de Julgados
18/12/2024 17:02

Juntada de Acórdão
18/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/12/2024 14:00

Julgado
09/12/2024 22:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 20:54

Inclusão em Pauta
03/12/2024 20:52

Para Julgamento
27/11/2024 19:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2024 14:11

Juntada de Petição
22/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/10/2024 08:22

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/10/2024 17:56

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
24/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio
26/06/2024 14:54

Registrado para Retificada a autuação
26/06/2024 14:54

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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