16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174463426
16/09/2025 00:00

Intimação

ID 171819769.
15/09/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174463426
15/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2025 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2025 21:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 166026390
22/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 166026390
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0030483-56.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: Francisco Parante Brandao e outros (4) Parte Ré: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar formulado por Francisco Parante Brandão, Carmen Maria Lima e Silva Araujo, Cláudia Maria de Oliveira Alves, Heloísa Helena Araujo Martins e Francisco José Queiroz Maia, bem como por Francisco Sandro Gomes Chaves e Lidiany Mangueira Silva, estes últimos postulando exclusivamente o pagamento dos créditos relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Quanto ao crédito principal dos exequentes, verifica-se que, após devidamente intimado para cumprir, o executado juntou aos autos, em ID 144467564 e seguintes, os comprovantes dos respectivos pagamentos.

Os exequentes, por sua vez, manifestaram-se nos autos (ID 152061748), reconhecendo que os créditos foram, de fato, integralmente adimplidos.

No tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais (ROPV's constantes nos IDs 88198709 e 88198710), não há, até o momento, comprovação de pagamento.

Diante disso, determino a intimação dos advogados legitimados, Francisco Sandro Gomes Chaves e Lidiany Mangueira Silva, por meio do DJe, para que informem se o montante foi quitado, sob pena de presunção de satisfação do crédito, em caso de silêncio.

Diante do exposto, julgo parcialmente extinto o cumprimento de sentença em exame, apenas em relação aos créditos (principais) devidos aos exequentes, com fulcro no art. 354, parágrafo único, e art. 924, inciso II, do CPC/2015.

P.R.I.C.

Fortaleza 2025-07-22 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
21/08/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166026390
21/08/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:45

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149654949
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149654949
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Processo: 0030483-56.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: Francisco Parante Brandao e outros (4) Parte Ré: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Valor da Causa: RR$ 100,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre o adimplemento da obrigação de pagar de ID 144467558/144467567, sendo advertido que o silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação. Fortaleza 2025-04-07 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
16/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149654949
08/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:53

Decorrido prazo de ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136788325
21/02/2025 00:00

Intimação

em anexo
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136788325
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136788325
19/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/10/2024 23:59.
16/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/06/2024 18:52

Mov. [436] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
08/06/2024 01:17

Mov. [435] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/05/2024 12:02

Mov. [434] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/05/2024 12:02

Mov. [433] - Decurso de Prazo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
28/05/2024 10:36

Mov. [432] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/05/2024 10:35

Mov. [431] - Documento Analisado
21/05/2024 13:09

Mov. [430] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa i
21/05/2024 13:04

Mov. [429] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
13/05/2024 13:33

Mov. [428] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A
24/04/2024 10:15

Mov. [427] - Encerrar documento - restrição
24/04/2024 10:15

Mov. [426] - Encerrar documento - restrição
24/04/2024 10:14

Mov. [425] - Encerrar documento - restrição
24/04/2024 10:14

Mov. [424] - Encerrar documento - restrição
24/04/2024 10:14

Mov. [423] - Encerrar documento - restrição
21/04/2024 18:01

Mov. [422] - Documento Analisado
17/04/2024 16:28

Mov. [421] - Conclusão
08/04/2024 19:03

Mov. [420] - Mero expediente | Intime-se o IPM (por mandado ou portal) para que, no prazo legal, proceda o adimplemento dos requisitorios de fl. 542 e 543, sob pena de sequestro de valores.
05/04/2024 21:01

Mov. [419] - Documento
05/04/2024 21:00

Mov. [418] - Documento
02/04/2024 11:45

Mov. [417] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
02/04/2024 11:44

Mov. [416] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
18/03/2024 09:51

Mov. [415] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2024 14:11

Mov. [414] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [413] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [412] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [411] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [410] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [409] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:10

Mov. [408] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:09

Mov. [407] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:09

Mov. [406] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:08

Mov. [405] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:08

Mov. [404] - Encerrar documento - restrição
22/02/2024 14:08

Mov. [403] - Encerrar documento - restrição
05/02/2024 12:53

Mov. [402] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2024 12:52

Mov. [401] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2024 12:52

Mov. [400] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - 50235 - Certidao Generica
23/01/2024 20:18

Mov. [399] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232
23/01/2024 05:22

Mov. [398] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823264-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 13:37
22/01/2024 12:08

Mov. [397] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2024 08:43

Mov. [396] - Documento Analisado
19/01/2024 20:05

Mov. [395] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0005/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230
19/01/2024 12:43

Mov. [394] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre as guias provisorias das Requisicoes de Pequeno Valor de fls. 530/531. Inexistindo oposicao das partes, retornem os autos para expedicao da
19/01/2024 11:24

Mov. [393] - Concluso para Despacho
18/01/2024 12:40

Mov. [392] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2024 12:30

Mov. [391] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/01/2024 13:11

Mov. [390] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2024 11:54

Mov. [389] - Concluso para Despacho | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2024 15:45

Mov. [388] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.24.01815196-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2024 15:26
15/01/2024 21:13

Mov. [387] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0002/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226
15/01/2024 06:31

Mov. [386] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
15/01/2024 06:31

Mov. [385] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
15/01/2024 06:29

Mov. [384] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/01/2024 12:00

Mov. [383] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01810189-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2024 11:44
11/01/2024 14:26

Mov. [382] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2024 13:26

Mov. [381] - Expedição de Mandado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2024/002623-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2024 Local: Oficial de justica - Jose Albanir Linhares Araujo
10/01/2024 13:12

Mov. [380] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/01/2024 16:28

Mov. [379] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre as guias provisorias das Requisicoes de Pequeno Valor de fls
25/12/2023 11:24

Mov. [378] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
19/12/2023 08:25

Mov. [377] - Conclusão
19/12/2023 08:24

Mov. [376] - Documento
19/12/2023 08:24

Mov. [375] - Documento
19/12/2023 08:24

Mov. [374] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
19/12/2023 08:21

Mov. [373] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2023 08:21

Mov. [372] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2023 08:20

Mov. [371] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2023 08:20

Mov. [370] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2023 08:20

Mov. [369] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2023 08:20

Mov. [368] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - 50235 - Certidao Generica
08/12/2023 14:52

Mov. [367] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02499646-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 14:47
07/12/2023 17:07

Mov. [366] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
07/12/2023 17:07

Mov. [365] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
07/12/2023 17:06

Mov. [364] - Documento
04/12/2023 19:33

Mov. [363] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210
01/12/2023 02:10

Mov. [362] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2023 20:35

Mov. [361] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/229288-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
30/11/2023 20:32

Mov. [360] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
30/11/2023 20:32

Mov. [359] - Documento Analisado
27/11/2023 17:03

Mov. [358] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2023 15:12

Mov. [357] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2023 11:29

Mov. [356] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
23/11/2023 11:29

Mov. [355] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
23/11/2023 11:27

Mov. [354] - Documento
22/11/2023 15:36

Mov. [353] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02463578-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 15:23
22/11/2023 12:44

Mov. [352] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
21/11/2023 15:12

Mov. [351] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2023 08:22

Mov. [350] - Conclusão
16/11/2023 20:34

Mov. [349] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
16/11/2023 12:31

Mov. [348] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02450972-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 11:59
14/11/2023 02:08

Mov. [347] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 13:46

Mov. [346] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217525-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
13/11/2023 13:44

Mov. [345] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
13/11/2023 13:44

Mov. [344] - Documento Analisado
13/11/2023 11:22

Mov. [343] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre a guia provisoria da Requisicao de Pequeno Valor de fls.. 505/506. Inexistindo oposicao das partes, retornem os autos para expedicao da guia
22/09/2023 16:39

Mov. [342] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/09/2023 12:11

Mov. [341] - Conclusão
22/09/2023 12:03

Mov. [340] - Documento
22/09/2023 12:02

Mov. [339] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
19/09/2023 23:39

Mov. [338] - Prazo alterado feriado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2023 16:24

Mov. [337] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334992-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2023 16:14
19/09/2023 15:57

Mov. [336] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.23.02334886-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 15:52
05/09/2023 10:14

Mov. [335] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02305228-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 10:05
01/09/2023 21:41

Mov. [334] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151
30/08/2023 12:36

Mov. [333] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
30/08/2023 11:52

Mov. [332] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 10:35

Mov. [331] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2023 17:25

Mov. [330] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre a guia provisoria da Requisicao de Pequeno Valor de fls. 222
25/08/2023 17:25

Mov. [329] - Mero expediente | Haja vista a juntada da documentacao em peticao de fls. 478/479, proceda a secretaria com a expedicao das ordens de pagamentos dos valores homologados em decisao de fl. 474.
24/08/2023 14:07

Mov. [328] - Concluso para Despacho
14/08/2023 07:44

Mov. [327] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2023 07:44

Mov. [326] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2023 07:44

Mov. [325] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2023 07:44

Mov. [324] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - 50235 - Certidao Generica
01/08/2023 22:02

Mov. [323] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
01/08/2023 16:35

Mov. [322] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 20:30

Mov. [321] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2023 12:05

Mov. [320] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 11:48

Mov. [319] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2023 18:31

Mov. [318] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 11:22

Mov. [317] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02196850-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 10:59
10/07/2023 21:23

Mov. [316] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
07/07/2023 12:04

Mov. [315] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2023 08:49

Mov. [314] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2023 09:42

Mov. [313] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2023 08:01

Mov. [312] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/06/2023 01:09

Mov. [311] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
20/06/2023 11:22

Mov. [310] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.23.02132415-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 10:53
15/06/2023 15:16

Mov. [309] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
15/06/2023 15:16

Mov. [308] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
15/06/2023 15:07

Mov. [307] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2023 13:17

Mov. [306] - Ofício
03/05/2023 14:03

Mov. [305] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02027861-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 13:39
27/04/2023 19:00

Mov. [304] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02019924-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2023 18:57
27/04/2023 15:43

Mov. [303] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
25/04/2023 12:24

Mov. [302] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02013376-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/04/2023 12:08
24/04/2023 20:25

Mov. [301] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
20/04/2023 11:51

Mov. [300] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 09:40

Mov. [299] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/04/2023 09:40

Mov. [298] - Documento Analisado
19/04/2023 18:19

Mov. [297] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 12:34

Mov. [296] - Petição
18/04/2023 12:34

Mov. [295] - Petição
24/03/2023 09:00

Mov. [294] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/03/2023 14:50

Mov. [293] - Expedição de Ofício | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - Oficio Generico (Em Maos) - Juiz
20/03/2023 13:04

Mov. [292] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
20/03/2023 12:59

Mov. [291] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2023 18:05

Mov. [290] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Expeca-se oficio a CEMAN, solicitando informacoes acerca do cumprimento do mandado expedido a fl. 198.
07/03/2023 15:47

Mov. [289] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2023 10:56

Mov. [288] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
07/03/2023 10:56

Mov. [287] - Decurso de Prazo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
27/02/2023 09:06

Mov. [286] - Documento
28/11/2022 18:15

Mov. [285] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2022 18:15

Mov. [284] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2022 02:03

Mov. [283] - Prazo alterado feriado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
04/11/2022 09:35

Mov. [282] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
04/11/2022 09:35

Mov. [281] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
04/11/2022 09:29

Mov. [280] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/11/2022 13:25

Mov. [279] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02481578-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 13:18
01/11/2022 15:35

Mov. [278] - Expedição de Mandado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2022/230125-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2022 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra
01/11/2022 15:35

Mov. [277] - Expedição de Mandado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2022/230124-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2023 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros
01/11/2022 15:30

Mov. [276] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2022 16:38

Mov. [275] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2022 14:46

Mov. [274] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2022 14:17

Mov. [273] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.22.02432512-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 14:08
29/09/2022 15:25

Mov. [272] - Petição juntada ao processo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2022 12:27

Mov. [271] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.22.02408652-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/09/2022 12:14
22/09/2022 16:56

Mov. [270] - Encerrar documento - restrição
21/09/2022 20:50

Mov. [269] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0581/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932
20/09/2022 11:49

Mov. [268] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2022 11:33

Mov. [267] - Documento Analisado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2022 11:53

Mov. [266] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intimem-se os exequentes (advogado pelo DJe) para que facam juntar nestes autos, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a documentacao requisitada
29/07/2022 13:21

Mov. [265] - Conclusão
28/07/2022 12:38

Mov. [264] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01390950-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/07/2022 12:06
25/07/2022 02:23

Mov. [263] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
14/07/2022 10:23

Mov. [262] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/07/2022 10:23

Mov. [261] - Documento Analisado
13/07/2022 20:39

Mov. [260] - Mero expediente | Sigam os autos com vistas ao representante do Ministerio Publico (prazo de trinta dias nos termos do art.178 do CPC).
28/04/2022 13:41

Mov. [259] - Conclusão
12/04/2022 17:20

Mov. [258] - Encerrar análise
12/04/2022 17:19

Mov. [257] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/04/2022 17:18

Mov. [256] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
10/03/2022 17:35

Mov. [255] - Encerrar documento - restrição
01/03/2022 17:50

Mov. [254] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - Certidao Generica
01/03/2022 14:21

Mov. [253] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2022 14:21

Mov. [252] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/02/2022 19:49

Mov. [251] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICA]- 50235- Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
21/02/2022 19:57

Mov. [250] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/02/2022 19:57

Mov. [249] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
21/02/2022 19:56

Mov. [248] - Documento
21/01/2022 14:12

Mov. [247] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/008097-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
18/01/2022 16:16

Mov. [246] - Documento Analisado
10/01/2022 14:12

Mov. [245] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 11:13

Mov. [244] - Certidão emitida
10/01/2022 11:06

Mov. [243] - Conclusão
30/11/2021 18:32

Mov. [242] - Certidão emitida
30/11/2021 18:31

Mov. [241] - Decurso de Prazo
03/11/2021 18:53

Mov. [240] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:53

Mov. [239] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:53

Mov. [238] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:53

Mov. [237] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:53

Mov. [236] - Encerrar documento - restrição
05/10/2021 20:57

Mov. [235] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0409/2021 Data da Publicacao: 06/10/2021 Numero do Diario: 2710
04/10/2021 13:35

Mov. [234] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2021 12:34

Mov. [233] - Documento Analisado
30/09/2021 22:58

Mov. [232] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 09:48

Mov. [231] - Conclusão
25/08/2021 14:34

Mov. [230] - Certidão emitida
16/07/2021 16:55

Mov. [229] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02187147-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 16:38
15/07/2021 10:20

Mov. [228] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02182898-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 09:46
13/07/2021 20:48

Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651
12/07/2021 01:55

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 16:00

Mov. [225] - Documento Analisado
09/07/2021 14:45

Mov. [224] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que se manifestem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre a minuta do requisitorio eletronico de fls.425-426. Inexistindo oposicao das partes, retornem os autos para envio da referida documentacao
09/07/2021 11:37

Mov. [223] - Conclusão
23/06/2021 12:59

Mov. [222] - Ofício
23/06/2021 12:58

Mov. [221] - Certidão emitida
09/06/2021 15:05

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02105886-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2021 14:42
08/06/2021 13:34

Mov. [219] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
01/06/2021 11:32

Mov. [218] - Certidão emitida
01/06/2021 11:28

Mov. [217] - Certidão emitida
01/06/2021 11:28

Mov. [216] - Documento Analisado
27/05/2021 15:06

Mov. [215] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 00:00

Processo Reativado
18/04/2021 20:30

Mov. [214] - Encerrar documento - restrição
18/04/2021 20:30

Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
18/04/2021 20:30

Mov. [212] - Encerrar documento - restrição
18/04/2021 20:30

Mov. [211] - Encerrar documento - restrição
18/04/2021 20:29

Mov. [210] - Encerrar documento - restrição
06/04/2021 11:59

Mov. [209] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:57

Mov. [208] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:57

Mov. [207] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:57

Mov. [206] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:57

Mov. [205] - Decurso de Prazo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:55

Mov. [204] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/04/2021 11:55

Mov. [203] - Decurso de Prazo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2020 13:58

Mov. [202] - Baixa Definitiva | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 04:28

Mov. [201] - Prazo alterado feriado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 04:28

Mov. [200] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2020 15:58

Mov. [199] - Decurso de Prazo
20/07/2020 18:08

Mov. [198] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2020 09:33

Mov. [197] - Conclusão
26/06/2020 20:42

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01295156-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2020 20:24
14/06/2020 21:44

Mov. [195] - Encerrar documento - restrição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2020 22:00

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2383
27/05/2020 13:23

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01235847-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2020 12:49
26/05/2020 10:17

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2020 12:47

Mov. [191] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2020 12:44

Mov. [190] - Conclusão
22/05/2020 10:14

Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01228247-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2020 09:53
01/05/2020 21:47

Mov. [188] - Certidão emitida
01/05/2020 21:47

Mov. [187] - Documento
01/05/2020 21:46

Mov. [186] - Documento
24/04/2020 08:49

Mov. [185] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
23/04/2020 12:10

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01183492-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/04/2020 11:34
23/04/2020 12:03

Mov. [183] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/04/2020 atraves da guia n 001.1140891-08 no valor de 23,94
23/04/2020 11:10

Mov. [182] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1140891-08 - Custas Intermediarias
23/04/2020 00:00

Mov. [181] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
22/04/2020 23:20

Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359
20/04/2020 11:33

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2020 10:08

Mov. [178] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/078006-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/05/2020 Local: Oficial de justica - Jose Theunas Soares Neto
17/04/2020 16:17

Mov. [177] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 22:15

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0159/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354
08/04/2020 20:52

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2020 16:25

Mov. [174] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2020 17:42

Mov. [173] - Acolhimento de Embargos de Declaração | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2020 12:20

Mov. [172] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2020 12:44

Mov. [171] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.20.01097969-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/02/2020 12:39
21/02/2020 19:18

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0073/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325
20/02/2020 12:53

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2019 17:28

Mov. [168] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
17/12/2019 16:18

Mov. [167] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2019 18:48

Mov. [166] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2019 16:30

Mov. [165] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2019 15:09

Mov. [164] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.19.01716075-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2019 14:40
30/11/2019 09:41

Mov. [163] - Certidão emitida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2019 09:41

Mov. [162] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2019 09:39

Mov. [161] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/11/2019 09:10

Mov. [160] - Expedição de Mandado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2019/278831-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
11/11/2019 13:35

Mov. [159] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2018 12:21

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10624128-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2018 11:46
27/08/2018 12:58

Mov. [157] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2018 12:58

Mov. [156] - Decurso de Prazo | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicacao de fl.153 e nada foi apresentado ou requerido pelo executado. O refer
23/07/2018 16:06

Mov. [155] - Conclusão
23/07/2018 16:03

Mov. [154] - Decurso de Prazo
04/06/2018 17:15

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10300863-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/06/2018 15:23
29/05/2018 23:18

Mov. [152] - Encerrar análise
21/05/2018 08:25

Mov. [151] - Certidão emitida
21/05/2018 08:25

Mov. [150] - Documento
21/05/2018 08:23

Mov. [149] - Documento
14/05/2018 15:09

Mov. [148] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/105721-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2018 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
11/05/2018 15:25

Mov. [147] - Certidão emitida
10/05/2018 12:05

Mov. [146] - Conclusão
08/05/2018 12:54

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10243617-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/05/2018 11:02
04/05/2018 15:23

Mov. [144] - Certidão emitida
04/05/2018 15:22

Mov. [143] - Documento
04/05/2018 15:20

Mov. [142] - Documento
04/05/2018 15:19

Mov. [141] - Documento
30/04/2018 16:18

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018 10:21

Mov. [139] - Conclusão
28/04/2018 13:55

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10227883-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2018 13:50
04/04/2018 16:06

Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/069395-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
02/04/2018 08:21

Mov. [136] - Certidão emitida
26/03/2018 11:12

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2018 09:59

Mov. [134] - Conclusão
23/02/2018 10:45

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10090211-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2018 10:23
15/02/2018 15:10

Mov. [132] - Certidão emitida
15/02/2018 15:09

Mov. [131] - Documento
12/01/2018 18:43

Mov. [130] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/004343-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2018 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira
11/01/2018 14:09

Mov. [129] - Certidão emitida
18/12/2017 20:14

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2017 15:54

Mov. [127] - Encerrar análise | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2017 14:16

Mov. [126] - Conclusão
15/12/2017 13:22

Mov. [125] - Encerrar análise
08/12/2017 11:10

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10639643-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/12/2017 10:48
04/12/2017 12:35

Mov. [123] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos hoje.Aguarde-se o decurso de prazo para a parte executada se manifestar.Expedientes necessarios
01/12/2017 12:08

Mov. [122] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2017 08:41

Mov. [121] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10620008-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2017 08:09
28/11/2017 09:44

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0390/2017 Data da Disponibilizacao: 27/11/2017 Data da Publicacao: 28/11/2017 Numero d
27/11/2017 11:12

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0388/2017 Data da Disponibilizacao: 24/11/2017 Data da Publicacao: 27/11/2017 Numero d
24/11/2017 07:30

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0390/2017 Teor do ato: Recebidos hoje.Aguarde-se o retorno dos autos do Setor de Contadoria.Expedientes nece
23/11/2017 08:17

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2017 18:16

Mov. [116] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos hoje.Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as planilhas de fls. 130/148.Expedientes necessario
09/10/2017 09:15

Mov. [115] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/10/2017 14:28

Mov. [114] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos hoje.Aguarde-se o retorno dos autos do Setor de Contadoria.Expedientes necessarios
26/09/2017 13:33

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2017 Data da Disponibilizacao: 25/09/2017 Data da Publicacao: 26/09/2017 Numero do Diario: 1762 Pagina: 382/384
26/09/2017 13:32

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2017 Data da Disponibilizacao: 25/09/2017 Data da Publicacao: 26/09/2017 Numero do Diario: 1762 Pagina: 381/382
22/09/2017 10:59

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2017 10:56

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2017 16:02

Mov. [109] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Devolucao dos autos com calculo.
20/09/2017 16:02

Mov. [108] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2017 16:02

Mov. [107] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2017 16:02

Mov. [106] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2017 16:02

Mov. [105] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2017 16:02

Mov. [104] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/09/2017 16:02

Mov. [103] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2017 15:34

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2017 10:10

Mov. [101] - Conclusão
14/09/2017 20:43

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10450584-9 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 01/09/2017 15:54
14/09/2017 20:43

Mov. [99] - Entranhado | Entranhado o processo 0030483-56.2009.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
06/09/2017 17:27

Mov. [98] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/09/2017 19:43

Mov. [97] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10450868-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2017 16:52
01/09/2017 17:47

Mov. [96] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 03 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
31/08/2017 13:32

Mov. [95] - Certidão emitida
31/08/2017 13:32

Mov. [94] - Documento
31/08/2017 13:20

Mov. [93] - Documento
10/08/2017 14:18

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/150291-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Edilene Victor Queiroz
18/07/2017 16:10

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2017 12:46

Mov. [90] - Concluso para Despacho
18/07/2017 12:38

Mov. [89] - Decurso de Prazo
08/06/2017 16:53

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2017 Data da Disponibilizacao: 07/06/2017 Data da Publicacao: 08/06/2017 Numero do Diario: 1687 Pagina: 492 - 494
06/06/2017 08:15

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0187/2017 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 281.Expedientes necessarios Advogados(s): Claudio Lo
01/06/2017 13:53

Mov. [86] - Mero expediente | Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 281.Expedientes necessarios
03/05/2017 15:16

Mov. [85] - Conclusão
17/04/2017 18:34

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10165161-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2017 13:06
10/04/2017 12:19

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2017 Data da Disponibilizacao: 07/04/2017 Data da Publicacao: 10/04/2017 Numero do Diario: 1649 Pagina: 328/
06/04/2017 12:49

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2017 17:38

Mov. [81] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/04/2017 17:13

Mov. [80] - Mero expediente | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2017 17:08

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2017 10:26

Mov. [78] - Encerrar análise
05/10/2016 08:58

Mov. [77] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/09/2016 10:08

Mov. [76] - Conclusão
23/09/2016 22:48

Mov. [75] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.16.10442512-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2016 16:22
21/09/2016 14:58

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10436695-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2016 11:48
17/09/2016 10:04

Mov. [73] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2016 10:02

Mov. [72] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2016 12:08

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0286/2016 Data da Disponibilizacao: 12/09/2016 Data da Publicacao: 13/09/2016 Numero do Diario: 1521 Pagina: 371/374
09/09/2016 10:09

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2016 13:55

Mov. [69] - Expedição de Mandado | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2016/128549-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 442 - Francisco Vag
06/09/2016 17:11

Mov. [68] - Mero expediente | Recebidos hoje.Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 10(dez) dias sobre o petitorio de fls.264/267, informando sobre o devido cumprimento da obrigacao da fazer requerida.Expedientes necessarios.
02/09/2016 18:14

Mov. [67] - Decisão Proferida | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2016 14:42

Mov. [66] - Conclusão | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/08/2016 15:36

Mov. [65] - Encerrar análise
07/06/2016 21:25

Mov. [64] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.16.10251490-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2016 17:23
01/06/2016 21:22

Mov. [63] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2016 21:22

Mov. [62] - Documento | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2016 21:22

Mov. [61] - Petição | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2016 21:22

Mov. [60] - Execução de sentença iniciada | 0030483-56.2009.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Processo principal: 0030483-56.2009.8.06.0001
01/06/2016 21:22

Mov. [59] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
20/05/2016 15:25

Mov. [58] - Conclusão
03/05/2016 12:44

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10188854-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2016 10:50
18/04/2016 20:51

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2016 Data da Publicacao: 18/04/2016 Data da Disponibilizacao: 15/04/2016 Numero do Diario: 1419 Pagina: 304 - 307
14/04/2016 12:54

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2016 11:44

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2015 17:50

Mov. [53] - Conclusão
04/12/2015 11:00

Mov. [52] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.15.10505088-6 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 04/12/2015 09:51
04/12/2015 11:00

Mov. [51] - Entranhado | Entranhado o processo 0030483-56.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
04/12/2015 11:00

Mov. [50] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
24/11/2015 11:36

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2015 Data da Disponibilizacao: 23/11/2015 Data da Publicacao: 24/11/2015 Numero do Diario: 1334 Pagina: 287/289
20/11/2015 08:55

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2015 17:30

Mov. [47] - Mero expediente | Recebidos hoje. Faco vista dos presentes autos as partes sobre o respeitavel acordao/decisao (fls. 242/250) para que se manifestem no que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, arquive-se. Expedientes cabivei
09/11/2015 13:58

Mov. [46] - Conclusão
09/11/2015 13:58

Mov. [45] - Certidão emitida
09/11/2015 13:58

Mov. [44] - Trânsito em julgado
23/10/2015 10:44

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Situacao do provimento: Relator designado:
10/12/2014 14:03

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
10/12/2014 14:00

Mov. [41] - Certidão emitida
26/11/2014 08:50

Mov. [40] - Encerrar análise
05/11/2014 09:41

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.14.71592530-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/11/2014 09:23
28/10/2014 12:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho
28/10/2014 12:08

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71581266-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/10/2014 11:42
24/10/2014 13:38

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0490/2014 Data da Disponibilizacao: 23/10/2014 Data da Publicacao: 24/10/2014 Numero do Diario: 1073 Pagina: 458
22/10/2014 11:29

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2014 15:38

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2014 14:20

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2014 14:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho
07/10/2014 15:15

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71553727-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/10/2014 14:58
29/09/2014 22:19

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2014 Data da Disponibilizacao: 25/09/2014 Data da Publicacao: 26/09/2014 Numero do Diario: 1053 Pagina: 252 - 254
24/09/2014 07:56

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2014 12:30

Mov. [28] - Encerrar análise
28/08/2014 16:15

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2014 13:14

Mov. [26] - Concluso para Sentença
28/08/2014 13:13

Mov. [25] - Processo devolvido do MP
28/08/2014 10:47

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71499863-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/08/2014 10:18
23/07/2014 15:57

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2014 Data da Disponibilizacao: 23/07/2014 Data da Publicacao: 24/07/2014 Numero do Diario: 1008 Pagina: 340
22/07/2014 08:04

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2014 13:25

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2014 12:00

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
08/01/2014 12:00

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 3 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
30/12/2009 13:10

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B 83 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2009 17:07

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 11/12/2009 EXPEDIDA A NOTICIA DO BOLETIM 222 AGUARDANDO PUBLICACAO A-101 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/12/2009 15:21

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO FAZER DJ. 87-A - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2009 12:07

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( MESA: 6 ) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/12/2009 17:20

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA JUNTADA DE PETICAO, A(104). - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 13:44

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO, C(2). - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2009 12:39

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AGUARDANDO DEV DO MANDADO A 91 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/2009 09:33

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CUMPRIR DESPACHO 94 A - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2009 16:09

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( MESA: 7) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2009 13:28

Mov. [7] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 16/09/2009 Expedida a noticia do boletim 153/09 (101-C) - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2009 11:59

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO FAZER DJ A 85 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2009 14:08

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2009 10:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2009 10:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2009 10:27

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/04/2009 15:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2009

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo