STJ - 0621511-89.2025.8.06.0000

16/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

09/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523201/2025

09/06/2025 14:26

Protocolizada Petição 523201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

06/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:20

Conhecido o recurso de ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

30/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492729/2025

30/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 492729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

25/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 942156 (2024/0330639-6)

24/04/2025 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ