03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171245969
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171245969
01/09/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171245969
29/08/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:38

Processo Desarquivado
25/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ANA LUISA ALCANTARA RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166302561
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166302561
25/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 07:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166302561
24/07/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 04:17

Decorrido prazo de ANA LUISA ALCANTARA RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:17

Decorrido prazo de AILA LAIS VIEIRA FILIPE em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:22

Juntada de Ofício
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164272920
15/07/2025 15:37

Juntada de Petição de resposta
15/07/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164272920
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3014468-96.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: MARIA ALVES FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA Vistos em despacho, Considerando a petição de id 164092045, hei por bem determinar: 1. a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as certidões dos Cartórios de Registro Civil de Caridade/CE e Fortaleza/CE. 2. a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona de Fortaleza/CE solicitando as buscas devidas quanto a existência do registro de óbito em nome de RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA, falecido aos 25/08/2024, filho de Elias Mendes de Oliveira e Maria Zilda Daniel, enviando a respectiva certidão no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito em Respondência
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164272920
14/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:54

Juntada de Ofício
10/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161863764
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161863764
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3014468-96.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: Registro de Óbito após prazo legal REQUERENTE: MARIA ALVES FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA Vistos em despacho, Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição de id. 161833286.

Decorrido o prazo estipulado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito em Respondência
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161863764
25/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156942471
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156942471
02/06/2025 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156942471
26/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154436223
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154436223
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3014468-96.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: Registro de Óbito após prazo legal REQUERENTE: MARIA ALVES FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA Vistos em despacho, Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, conforme requerido em petição de id. 153569968.

Decorrido o prazo estipulado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154436223
13/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 144551927
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 144551927
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3014468-96.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: MARIA ALVES FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA Vistos em despacho, Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o determinado no despacho de id 137712612, especialmente, a fim de que apresente sua certidão de casamento para fins de comprovação da legitimidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único da Lei Adjetiva Civil. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito
09/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144551927
08/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137712612
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3014468-96.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: MARIA ALVES FELIPE DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAIMUNDO DANIEL DE OLIVEIRA Vistos em despacho, Defiro em favor da parte autora o benefício da gratuidade de justiça de forma integral, com dicção no art. 98, §§ 1º e 5º, do CPC. Determino a observância da prioridade prevista na Lei 10.741/03.

Trata-se in casu de Registro de Óbito tardio, com fulcro no art. 78, da Lei dos Registros Públicos.

Intime-se a parte autora para EMENDAR A PEÇA ATRIAL, a fim de apresentar as respostas aos quesitos do art. 80 da Lei dos Registros Públicos, bem como, certidão de casamento para fins de comprovação da legitimidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único da Lei Adjetiva Civil. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137712612
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137712612
06/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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