21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169684201
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169684201
20/08/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0011075-14.2017.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme expressamente determinado na sentença de ID 166063003, dado o trânsito em julgado (ID 169577463) segue o processo em ato ordinatório para intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os dados bancários necessários à expedição do alvará para levantamento de valores, quais sejam: 1) Beneficiário(a), com sua devida qualificação (inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ); e 2) Dados da conta para crédito, com indicação de banco, agência (sem dígito), operação (caso necessário) e número da conta (com dígito), bem como nome do(a) titular e respectivo número de inscrição no CPF ou no CNPJ. MOMBAÇA/CE, 19 de agosto de 2025.

JÉSSICA SANTOS BEZERRATécnica Judiciária - Matrícula 47262 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169684201
19/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em 19/08/2025
16/08/2025 02:09

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 04:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 166063003
24/07/2025 05:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166063003
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0011075-14.2017.8.06.0126 [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca obter a satisfação do crédito de R$ 19.956,18 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), no ID nº 124890786.

Intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID nº 134438227), alegando excesso da execução visto a ausência de compensação de valores já pagos ao tempo do contrato nos cálculos do exequente, e apresentou os valores de R$ 16.823,99 (dezesseis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) pela condenação.

Realizou o depósito do valor de R$ 19.956,18 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos) para garantia do juízo (ID nº 138346753).

Intimado, o exequente se manifestou no ID nº 150209043. É o relatório.

Decido.

Trata-se de impugnação formulada pelo executado que apontou a existência de excesso de execução alegando que (i) não houve compensação dos valores depositados na conta do promovente e em decorrência, concluindo pelo valor correto de R$ 16.823,99 (dezesseis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).

Assiste-lhe razão.

Verifica-se do cotejo das planilhas de ID nº 124890789 e 124890787, que notadamente não houve a compensação dos valores efetivamente recebidos pelo exequente, conforme determinado no Acórdão/Decisão Monocrática de ID nº 124891339, especificamente no item 4 do dispositivo "ordenar que haja a compensação da quantia depositada na conta bancária do Consumidor".

Resta claro, como apontado pelo impugnante, que houve erro do cálculo apresentado pelo exequente, ante a ausência de compensação.

Diante dessas considerações, a planilha apresentada pelo executado encontra-se de acordo com o título executivo, tanto quanto à correção monetária, bem como quanto aos juros e compensação do valor recebido pelo exequente, para chegada do valor final (ID nº 134438228).

Portanto, acolho os cálculos apresentados pelo executado, reconhecendo a alegação de excesso de execução.

Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença e, por conseguinte, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do CPC, considerando que houve o pagamento integral da quantia devida.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% do valor da diferença entre o valor inicial e o final, restando suspensa a exigibilidade em virtude do deferimento da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Expeça-se guia de pagamento das custas finais, intimando-se o executado para promover o seu recolhimento no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia do requerente em pagar as custas processuais, à Secretaria para enviar, imediatamente, o valor do débito atualizado, apurado nos termos do artigo 3º da PORTARIA CONJUNTA Nº 428/2020/PRES/CGJCE, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a devida inscrição na dívida ativa e regular cobrança, com os documentos listados no art. 4º da supracitada portaria.

Uma vez estabelecida a coisa julgada, intime-se a parte autora e o banco demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os seus dados bancários necessários à expedição do alvará para levantamento de valores.

Colacionadas as informações, serão expedidos 2 (dois) alvarás referentes ao depósito de ID nº 138346753: Expeça-se alvará em favor da parte autora no valor de R$ R$ 16.823,99 (dezesseis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) depositado em juízo, para a conta eventualmente indicada pela parte autora.

Intime-se pessoalmente a parte autora sobre a expedição do alvará.

Expeça-se alvará em favor do banco, para levantamento do valor remanescente, ou seja, o valor que estiver disponível após a subtração do valor da parte autora que é R$ 16.823,99, para a conta eventualmente indicada pela parte.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Marília Pires Vieira Juíza - em respondência
23/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166063003
23/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:30

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141039114
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141039114
21/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141039114
21/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 17:26

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
12/11/2024 17:39

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2024 12:10

Mov. [124] - Concluso para Despacho
07/11/2024 20:42

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807883-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/11/2024 20:07
06/08/2024 13:52

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2024 Data da Disponibilizacao: 06/08/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 192/2024 Pagina:
06/08/2024 13:47

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2024 15:33

Mov. [120] - Mero expediente | Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os aut
05/08/2024 10:03

Mov. [119] - Conclusão
31/07/2024 12:00

Mov. [118] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/09/2020 11:31:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
31/08/2020 16:09

Mov. [117] - Recurso Eletrônico
31/08/2020 15:49

Mov. [116] - Certidão emitida
06/08/2020 12:40

Mov. [115] - Conclusão
06/08/2020 12:40

Mov. [114] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [113] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [112] - Ofício
06/08/2020 12:40

Mov. [111] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [110] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [109] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [108] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [107] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [106] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [105] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [104] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [103] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [102] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [101] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [100] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [99] - Ofício
06/08/2020 12:40

Mov. [98] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [97] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [96] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [95] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [94] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [93] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [92] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [91] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [90] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [89] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [88] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [87] - Petição
06/08/2020 12:40

Mov. [86] - Documento
06/08/2020 12:40

Mov. [85] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [84] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [83] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [82] - Petição
06/08/2020 12:39

Mov. [81] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [80] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [79] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [78] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [77] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [76] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [75] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [74] - Petição
06/08/2020 12:39

Mov. [73] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [72] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [71] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [70] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [69] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [68] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [67] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [66] - Documento
06/08/2020 12:39

Mov. [65] - Documento
10/06/2020 12:16

Mov. [64] - Remessa | ao Nucleo de Digitalizacao
02/03/2020 11:38

Mov. [63] - Expedição de Ofício
02/03/2020 10:20

Mov. [62] - Recebimento
02/03/2020 10:20

Mov. [61] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
02/03/2020 10:19

Mov. [60] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/12/2019 11:47

Mov. [59] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
23/12/2019 11:30

Mov. [58] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contrarrazoes Recursais em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: WMOM19000262704
26/11/2019 14:38

Mov. [57] - Juntada | Certidao de Publicacao.
26/11/2019 13:47

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2019 Data da Disponibilizacao: 26/11/2019 Data da Publicacao: 28/11/2019 Numero do Diario: 89/2019 Pagina:
26/11/2019 13:46

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0089/2019 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
26/11/2019 09:48

Mov. [54] - Certidão emitida | Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes.
25/11/2019 17:49

Mov. [53] - Recurso | APELACAO
25/11/2019 17:43

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
25/11/2019 17:43

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
14/11/2019 11:16

Mov. [50] - Recebidos os Autos pelo Advogado
14/11/2019 11:16

Mov. [49] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rokylane Goncalves Brasil
04/11/2019 13:02

Mov. [48] - Juntada | Certidao de Publicacao.
04/11/2019 09:53

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2019 Data da Disponibilizacao: 01/11/2019 Data da Publicacao: 04/11/2019 Numero do Diario: 76/2019 Pagina:
31/10/2019 09:13

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2019 08:47

Mov. [45] - Informação
25/10/2019 16:00

Mov. [44] - Recebimento
25/10/2019 16:00

Mov. [43] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
25/10/2019 16:00

Mov. [42] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2019 11:03

Mov. [41] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
04/09/2019 09:48

Mov. [40] - Petição | Informacao
20/08/2019 16:48

Mov. [39] - Expedição de Ofício
29/07/2019 14:18

Mov. [38] - Mero expediente | Visto em inspecao interna. Cumpra-se o despacho de fl. 166 Expedientes necessarios.
22/02/2019 08:09

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2019 Data da Disponibilizacao: 21/02/2019 Data da Publicacao: 22/02/2019 Numero do Diario: 0010/2019 Pagina:
20/02/2019 10:16

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2019 16:15

Mov. [35] - Recebimento
18/02/2019 16:15

Mov. [34] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
18/02/2019 16:15

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2019 11:06

Mov. [32] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
05/02/2019 10:58

Mov. [31] - Juntada | REPLICA A CONTESTACAO.
04/02/2019 16:05

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
04/02/2019 16:05

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Mombaca
04/02/2019 09:33

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2019 Data da Disponibilizacao: 01/02/2019 Data da Publicacao: 04/02/2019 Numero do Diario: 007/2019 Pagina:
29/01/2019 11:13

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/01/2019 11:13

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Rokylane Goncalves Brasil
29/01/2019 10:43

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0007/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada, bem como os documentos juntados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s
28/01/2019 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada, bem como os documentos juntados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/09/2018 17:11

Mov. [23] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
24/09/2018 11:48

Mov. [22] - Petição
20/08/2018 15:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino
24/07/2018 11:39

Mov. [20] - Petição | CONTESTACAO.
12/06/2018 10:19

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
04/05/2018 17:37

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certidao Correios - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
20/04/2018 13:14

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/03/2018 13:32

Mov. [16] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/03/2018 09:40

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/03/2018 09:05

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/02/2018 11:34

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/02/2018 11:31

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMENDA A INICIAL. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
11/02/2018 12:24

Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
11/02/2018 12:08

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
22/01/2018 16:35

Mov. [9] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/01/2018 16:30

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
15/01/2018 15:11

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
07/12/2017 15:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
05/12/2017 10:08

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N394/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
09/10/2017 14:29

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
09/10/2017 14:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
09/10/2017 14:28

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE/INEXISTENCIA C/C PEDIDO DE REPETICAO DO INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
07/08/2017 10:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo