TJCE - 0753568-45.2000.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0753568-45.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Irredutibilidade de Vencimentos] Requerente: AUTOR: Pedro de Oliveira Costa e outros (2) Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Tendo em vista o teor do ofício de ID 1637060669, comunicando a decisão de ID 163706072, que deferiu o pedido de tutela provisória formulado pelo Estado do Ceará, nos autos Ação Rescisória nº 0633994-59.2022.8.06.0000, e determinou a suspensão da eficácia da decisão proferida nos autos desta ação, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do relator da mencionada ação ou do colegiado competente. Intimem-se as partes. Fortaleza, 11 de julho de 2025.
MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito -
30/03/2022 09:54
INCONSISTENTE
-
30/03/2022 09:54
Baixa Definitiva
-
24/03/2022 19:43
Baixa Definitiva
-
24/03/2022 19:43
Transitado em Julgado em 24/03/2022
-
24/03/2022 19:43
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 19:42
Recebidos os autos
-
24/03/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 12:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
07/05/2019 13:03
INCONSISTENTE
-
07/05/2019 13:03
INCONSISTENTE
-
07/05/2019 13:02
INCONSISTENTE
-
05/12/2018 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 08:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
15/06/2018 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2018 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2018 20:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 16:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2017 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/08/2017 14:05
INCONSISTENTE
-
27/07/2017 00:00
INCONSISTENTE
-
18/07/2017 19:03
INCONSISTENTE
-
18/07/2017 14:27
Processo Encaminhado a #{destinatario}
-
18/07/2017 13:40
Recurso especial admitido
-
27/04/2016 15:06
Conclusos para despacho
-
27/04/2016 15:06
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2016 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2016 10:00
INCONSISTENTE
-
05/04/2016 00:00
INCONSISTENTE
-
01/04/2016 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2016 14:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2016 14:48
Processo Encaminhado a #{destinatario}
-
22/02/2016 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2016 14:13
INCONSISTENTE
-
16/12/2015 18:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2015 14:37
Juntada de Acórdão
-
18/11/2015 16:58
Expedição de Certidão.
-
04/11/2015 18:55
Conclusos para despacho
-
04/11/2015 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2015 15:54
INCONSISTENTE
-
29/09/2015 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2015 12:03
Expedição de Certidão.
-
16/09/2015 12:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2015 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2015 10:13
Juntada de Acórdão
-
04/09/2015 10:35
Processo Encaminhado a #{destinatario}
-
04/09/2015 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2015 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
07/08/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2015 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
30/07/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
21/07/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2015 12:00
Juntada de Acórdão
-
21/07/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2015 12:00
Juntada de Acórdão
-
01/07/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2015 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2015 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
26/03/2015 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2015 12:00
Juntada de Informações
-
18/03/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2015 12:00
Processo Encaminhado a #{destinatario}
-
09/03/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/03/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
09/03/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/03/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
27/02/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
29/01/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/01/2015 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2015 12:00
Conclusos para despacho
-
27/01/2015 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2015 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/01/2015 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2015 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
20/01/2015 12:00
INCONSISTENTE
-
14/01/2015 12:00
Expedição de Decisão.
-
14/01/2015 12:00
Provimento por decisão monocrática
-
14/01/2015 12:00
Processo Encaminhado a #{destinatario}
-
07/04/2014 12:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2014 12:00
INCONSISTENTE
-
07/04/2014 12:00
Distribuído por sorteio
-
07/04/2014 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2014 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/03/2014 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/03/2014 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2018
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3002842-07.2024.8.06.0069
Aldenora Maria da Conceicao Siqueira
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2025 11:09
Processo nº 0200930-90.2024.8.06.0053
Francilene Lopes de Sousa
Marlene Lopes de Sousa
Advogado: Maria Eduarda de Oliveira Pereira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/07/2024 12:18
Processo nº 3001014-33.2025.8.06.0071
Nataly Diane Alcantara Tavares
Enel
Advogado: Jose Henrique Bezerra Luna
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/03/2025 23:34
Processo nº 0903705-48.2014.8.06.0001
Francisco Antonio Peres Timbo
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jose Maria Vale Sampaio
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2014 12:57
Processo nº 0000149-53.2018.8.06.0056
Raimundo Nonato Alves Francelino
Presidente da Camara Municipal de Capist...
Advogado: Antonio Diego Jeronimo Fernandes Viana
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/08/2018 11:01