STJ - 0011597-20.2020.8.06.0293

06/08/2025 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

03/07/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/07/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613954/2025

03/07/2025 13:29

Protocolizada Petição 613954/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

01/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ