TJCE - 0133654-14.2018.8.06.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 69.696.730/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

PROCURADORIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 06:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/12/2024 23:59.

  • 29/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 03/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105188350

  • 25/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105188350

  • 24/09/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105188350

  • 24/09/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80944705

  • 28/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 80944705

  • 28/03/2024 00:00

    Intimação

       3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza  E-mail: [email protected]   PROCESSO : 0133654-14.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO : CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros    D E S P A C H O           I.

    Propulsão.  À par de ID 69668952, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.     Exp.

    Nec.  Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).     II.

    Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

    Cooperação.

    Núcleo De Apoio Administrativo.

    SEJUD 1º Grau.  À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA:  (  )  02 - Enviar conclusos para DECISÃO  (  )  04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  ( x )  06 - Enviar conclusos para DESPACHO  (  )  07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  (  )  09 - Enviar concluso para SENTENÇA  (  )  10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO  (  )  11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO  (  )  14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral  (  )  17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  (  )  18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR  (  )  20 - Arquivar  (  )  21 - Redistribuir        Data da assinatura digital.      Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito  (Assinado Eletronicamente)   

  • 27/03/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80944705

  • 22/03/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 19:40

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/03/2023 08:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0133654-14.2018.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO : CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

    I.

    Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

    Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

    II.

    Fase anterior Migração.

    Propulsão.

    Tendo em vista não se localizar nos autos carta precatória, à SEJUD 1º Grau para expedir carta precatória em relação ao Estado de São Paulo, para informar, no prazo de 5 dias, se pretende produzir outras modalidades de provas, além das já carreadas no feito.

    Certidão de custas de carta precatória pagas ID. 40382730.

    Exp.

    Nec.

    Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

    III.

    Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

    Cooperação.

    Núcleo De Apoio Administrativo.

    SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

    Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:43

    Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 27/10/2022 18:02

    Mov. [80] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 27/10/2022 através da guia nº 001.1407615-27 no valor de 87,41

  • 27/10/2022 17:36

    Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02471309-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2022 17:21

  • 27/10/2022 10:28

    Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1407615-27 - Custas Intermediárias

  • 19/10/2022 19:36

    Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0555/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

  • 18/10/2022 01:34

    Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0555/2022 Teor do ato: À SEJUD 1º Grau para cumprir o despacho de fls. 161, em relação ao Estado de São Paulo, ficando o ônus das custas da expedição da carta precatória para intimação a car

  • 17/10/2022 12:09

    Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

  • 17/10/2022 12:04

    Mov. [74] - Documento Analisado

  • 14/10/2022 09:01

    Mov. [73] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para cumprir o despacho de fls. 161, em relação ao Estado de São Paulo, ficando o ônus das custas da expedição da carta precatória para intimação a cargo do autor.

  • 14/07/2022 14:02

    Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

  • 30/05/2022 02:18

    Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

  • 27/05/2022 18:33

    Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/05/2022 09:00

    Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02120288-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2022 08:47

  • 20/05/2022 19:53

    Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848

  • 19/05/2022 10:32

    Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0316/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das já carreadas nos autos, especi

  • 19/05/2022 10:23

    Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/05/2022 10:23

    Mov. [65] - Documento Analisado

  • 18/05/2022 17:24

    Mov. [64] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

  • 17/05/2022 13:01

    Mov. [63] - Concluso para Despacho

  • 16/05/2022 17:21

    Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

  • 20/04/2022 18:03

    Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02032988-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/04/2022 17:43

  • 30/03/2022 20:08

    Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

  • 29/03/2022 10:30

    Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0170/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 140/145, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

  • 29/03/2022 10:22

    Mov. [58] - Documento Analisado

  • 28/03/2022 16:51

    Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 140/145, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

  • 14/12/2021 12:35

    Mov. [56] - Certidão emitida

  • 14/10/2021 10:47

    Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/10/2021 17:27

    Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02368595-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2021 16:56

  • 25/08/2020 05:19

    Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 05/06/2020 14:40

    Mov. [52] - Encerrar análise

  • 05/06/2020 14:39

    Mov. [51] - Documento

  • 05/06/2020 14:04

    Mov. [50] - Certidão emitida

  • 05/06/2020 08:33

    Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

  • 03/06/2020 08:04

    Mov. [48] - Mero expediente: À SEJUD Primeiro Grau para reenviar a carta precatória de fls. 118/136 devolvida pelo motivo certificado à fl. 118.

  • 02/06/2020 19:17

    Mov. [47] - Concluso para Despacho

  • 04/05/2020 11:07

    Mov. [46] - Carta Precatória: Rogatória

  • 30/04/2020 11:37

    Mov. [45] - Documento

  • 31/03/2020 23:24

    Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 24/03/2020 14:27

    Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória

  • 12/03/2020 11:22

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 11/03/2020 10:57

    Mov. [41] - Mero expediente: À SEJUD Primeiro Grau para cumprir o item 2 do despacho de fl. 79, no que diz respeito à expedição da carta precatória.

  • 04/03/2020 13:05

    Mov. [40] - Concluso para Despacho

  • 04/03/2020 01:17

    Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01110681-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2020 18:38

  • 03/03/2020 22:04

    Mov. [38] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 03/03/2020 através da guia nº 001.1130664-57 no valor de 2.803,51

  • 03/03/2020 22:04

    Mov. [37] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/03/2020 através da guia nº 001.1130666-19 no valor de 75,67

  • 27/02/2020 13:05

    Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1130666-19 - Custas Intermediárias

  • 27/02/2020 13:01

    Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1130664-57 - Custas Iniciais

  • 20/02/2020 20:14

    Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324

  • 19/02/2020 10:35

    Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0053/2020 Teor do ato: Para propulsão, : 1) intimar Autor para recolher custas iniciais; 2) após, EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA para CITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com ônus custas a serem recolh

  • 07/02/2020 08:14

    Mov. [32] - Mero expediente: Para propulsão, : 1) intimar Autor para recolher custas iniciais; 2) após, EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA para CITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com ônus custas a serem recolhidas pelo Autor. EXP. NEC.

  • 09/08/2019 10:36

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 09/08/2019 08:07

    Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/08/2019 18:58

    Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01462726-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/08/2019 17:44

  • 18/07/2019 08:27

    Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2183 Página: 916/918

  • 16/07/2019 09:04

    Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0142/2019 Teor do ato: Intime-se o Autor para réplica de fls. 102/329 - 15 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

  • 28/06/2019 12:36

    Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o Autor para réplica de fls. 102/329 - 15 dias. Exp. Nec.

  • 08/11/2018 10:43

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 27/06/2018 10:31

    Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/06/2018 08:02

    Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10354657-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2018 17:24

  • 25/06/2018 13:18

    Mov. [22] - Conclusão

  • 25/06/2018 13:17

    Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

  • 25/06/2018 13:17

    Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

  • 25/06/2018 10:38

    Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 25/06/2018 10:38

    Mov. [18] - Certidão emitida

  • 18/06/2018 10:27

    Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/06/2018 08:00

    Mov. [16] - Conclusão

  • 05/06/2018 19:58

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10305280-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2018 18:05

  • 30/05/2018 10:46

    Mov. [14] - Certidão emitida

  • 30/05/2018 10:46

    Mov. [13] - Documento

  • 30/05/2018 10:45

    Mov. [12] - Documento

  • 28/05/2018 15:39

    Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0414/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 1912 Página: 435/437

  • 25/05/2018 10:28

    Mov. [10] - Concluso para Despacho

  • 25/05/2018 10:26

    Mov. [9] - Conclusão

  • 25/05/2018 09:28

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10282287-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2018 09:06

  • 24/05/2018 10:01

    Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/05/2018 09:21

    Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/117347-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

  • 24/05/2018 08:26

    Mov. [5] - Certidão emitida

  • 23/05/2018 16:06

    Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/05/2018 17:19

    Mov. [3] - Concluso para Despacho

  • 22/05/2018 17:19

    Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência

  • 22/05/2018 16:52

    Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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