TJCE - 0273847-11.2020.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 17:57
Juntada de Petição de resposta
-
17/07/2025 16:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 13:11
Juntada de ata da audiência
-
16/07/2025 10:00
Juntada de Certidão
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15/07/2025 15:43
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2025 15:35
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 15:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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31/05/2025 03:20
Decorrido prazo de LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA em 30/05/2025 23:59.
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20/05/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/05/2025 07:42
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 151937102
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151937102
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07/05/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151937102
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07/05/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 06:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 06:02
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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23/04/2025 15:58
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 15:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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17/04/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140593128
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº. 0273847-11.2020.8.06.0001 Classe USUCAPIÃO (49) Assunto [Usucapião Ordinária] Autor AUTOR: MARIA EUBENIA DE SOUSA PINTO Réu REU: Henrique Pereira de Abreu e outros Compulsando os autos, verifico que em parecer do Ministério Público de ID 132889778, o órgão Ministerial manifestou-se a fim de ser designada audiência.
Sendo assim, em consonância com o supracitado parecer, prezando pelo deslinde processual, determino que esta Unidade Judiciária proceda com a marcação de audiência de instrução para a data mais próxima da pauta, com o fito de serem ouvidas as partes e suas testemunhas.
Ademais, determino a intimação das partes, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Expediente necessário. FORTALEZA/CE, 17 de março de 2025.
ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO -
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140593128
-
04/04/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140593128
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04/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 14:48
Conclusos para decisão
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21/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 11:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/11/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 17:17
Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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10/09/2024 15:30
Mov. [94] - Conclusão
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16/08/2024 15:13
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02262076-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 15:01
-
06/08/2024 02:17
Mov. [92] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
26/07/2024 19:18
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357
-
25/07/2024 01:46
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2024 13:39
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
24/07/2024 13:39
Mov. [88] - Documento Analisado
-
09/07/2024 10:49
Mov. [87] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2024 13:46
Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/07/2024 13:36
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02175695-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2024 13:28
-
03/06/2024 16:16
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
27/05/2024 22:33
Mov. [83] - Documento
-
27/05/2024 22:32
Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
27/05/2024 22:32
Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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11/04/2024 15:35
Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
11/04/2024 14:28
Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/069600-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/05/2024 Local: Oficial de justica - Jose Fabiano Coelho Pitombeira
-
11/04/2024 14:16
Mov. [78] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
11/04/2024 14:12
Mov. [77] - Documento Analisado
-
24/03/2024 17:10
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/10/2023 10:13
Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
18/10/2023 09:23
Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/10/2023 15:07
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02383263-3 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 11/10/2023 15:04
-
10/10/2023 13:10
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2023 17:46
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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03/10/2023 17:56
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2023 12:18
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360958-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 12:14
-
31/07/2023 23:25
Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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31/07/2023 23:25
Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/07/2023 08:15
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/07/2023 09:33
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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05/07/2023 21:21
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170457-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 21:19
-
04/07/2023 10:16
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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03/07/2023 16:49
Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)
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30/06/2023 17:31
Mov. [61] - Documento Analisado
-
30/06/2023 13:27
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2023 10:09
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/06/2023 10:04
Mov. [58] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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02/05/2023 20:54
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
-
28/04/2023 01:48
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2023 12:39
Mov. [55] - Documento Analisado
-
26/04/2023 15:15
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2022 21:23
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
30/08/2022 12:52
Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/08/2022 14:52
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01399017-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/08/2022 14:32
-
08/08/2022 02:03
Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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28/07/2022 09:25
Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
28/07/2022 09:25
Mov. [48] - Documento Analisado
-
26/07/2022 15:51
Mov. [47] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico para apresentar parecer ou o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Fortaleza, 26 de julho de 2022. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
-
26/07/2022 12:12
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
18/04/2022 11:01
Mov. [45] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
12/01/2022 14:08
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
11/11/2021 02:56
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
01/10/2021 13:59
Mov. [42] - Certidão emitida
-
01/10/2021 13:57
Mov. [41] - Certidão emitida
-
28/09/2021 09:18
Mov. [40] - Certidão emitida
-
28/09/2021 09:15
Mov. [39] - Certidão emitida
-
22/09/2021 18:25
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
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20/09/2021 12:01
Mov. [37] - Expedição de Edital
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20/09/2021 12:01
Mov. [36] - Expedição de Edital
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11/09/2021 10:22
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02300919-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2021 09:58
-
09/09/2021 17:36
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01419982-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 17:11
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04/09/2021 11:07
Mov. [33] - Certidão emitida
-
04/09/2021 11:07
Mov. [32] - Certidão emitida
-
04/09/2021 11:06
Mov. [31] - Certidão emitida
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04/09/2021 11:06
Mov. [30] - Certidão emitida
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01/09/2021 10:25
Mov. [29] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/09/2021 10:25
Mov. [28] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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26/08/2021 19:56
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683
-
25/08/2021 01:57
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0317/2021 Teor do ato: Cumpram-se os expedientes determinados na Decisao de fls. 158 dos autos. Advogados(s): Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE)
-
24/08/2021 15:37
Mov. [25] - Certidão emitida
-
24/08/2021 15:37
Mov. [24] - Certidão emitida
-
24/08/2021 15:37
Mov. [23] - Certidão emitida
-
24/08/2021 15:35
Mov. [22] - Certidão emitida
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24/08/2021 15:34
Mov. [21] - Certidão emitida
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24/08/2021 15:34
Mov. [20] - Certidão emitida
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24/08/2021 15:34
Mov. [19] - Documento Analisado
-
24/08/2021 15:34
Mov. [18] - Certidão emitida
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24/08/2021 15:32
Mov. [17] - Certidão emitida
-
20/08/2021 09:37
Mov. [16] - Mero expediente | Cumpram-se os expedientes determinados na Decisao de fls. 158 dos autos.
-
19/08/2021 19:16
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
14/06/2021 11:22
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02113873-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2021 10:53
-
27/04/2021 19:58
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597
-
26/04/2021 01:41
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2021 12:45
Mov. [11] - Documento Analisado
-
19/04/2021 15:45
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 21:37
Mov. [9] - Conclusão
-
13/02/2021 02:54
Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/02/2021 12:00
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01849398-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2021 11:23
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27/01/2021 19:50
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538
-
26/01/2021 01:40
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2021 14:04
Mov. [4] - Documento Analisado
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15/01/2021 16:37
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/12/2020 08:35
Mov. [2] - Conclusão
-
23/12/2020 08:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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