TJCE - 0201019-76.2023.8.06.0303

23/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771421/2025

23/08/2025 13:25

Protocolizada Petição 771421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

22/08/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 12:40

Conheço do agravo de FRANCISCO WALLISSON GOMES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 730045/2025

14/08/2025 14:18

Protocolizada Petição 730045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/08/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ