12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170528466
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002633-15.2024.8.06.0012 REQUERENTE (A)(S): Nome: INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOLEndereço: AUGUSTO DOS ANJOS, 263, PIO CORREA, CRICIúMA - SC - CEP: 88811-560 REQUERIDO (A)(S): Nome: JOSE ERINALDO ARAUJO GUIMARAESEndereço: Rua Professora Stella Cochrane, 155, Apto 202, Bl. 33, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-670Nome: PAULO SERGIO BATISTA DA SILVAEndereço: Rua Francisca Nogueira Ramos, 266, Apto 301, B.l U, Cajazeiras, FORTALEZA - CE - CEP: 60864-435Nome: FRANCISCA VALNICE DE OLIVEIRAEndereço: Rua Francisca Nogueira Ramos, 266, apto 301, Bl.

U, Cajazeiras, FORTALEZA - CE - CEP: 60864-435 VALOR DA CAUSA: R$ 17.559,33 DESPACHO Visto em inspeção.

Considerando dilingências de id's n. 165209204, 165209213 e Aviso de Recebimento (AR) de id n. 170113787, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, confirmar os endereços informados ou indicar novos endereços para diligências, manifestando-se, inclusive, sobre a conveniência de novas tentativas no mesmos locais.

Cumprida as diligências, voltem-me os autos conclusos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 762/2025 - Diretoria do FCB )
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170528466
10/09/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170528466
27/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:12

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:12

Expedição de Mandado.
13/07/2025 02:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2025 09:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149632180
08/04/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 3002633-15.2024.8.06.0012 DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pela parte exequente (ID 135533279), verifica-se que a parte justificou que, à época do protocolo da petição inicial, os documentos relativos à qualificação como OSCIP, à ata de eleição do Conselho Diretor e à outorga de procuração estavam atualizadas. Contudo, observa-se que a gestão mencionada encerrou-se ao final do exercício de 2024.

Assim, por cautela e a fim de prevenir eventual alegação futura de nulidade processual por vício de representação, impõe-se a apresentação de documentação atualizada.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos: a) Certidão atualizada de qualificação como OSCIP, emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; b) Ata de eleição da atual gestão do Conselho Diretor; c) Procuração outorgada pelos atuais representantes legais da entidade aos advogados constituídos. O não cumprimento da presente determinação implicará no indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149632180
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149632180
07/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:38

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:38

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132348702
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132348702
14/01/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132348702
14/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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