26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161742658
25/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161742658
25/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3000338-56.2025.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS intentada por FRANCISCA MARCIA CABRAL VIANA em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Por ocasião da audiência conciliatória foi realizado acordo entre as partes, conforme termo no ID 161465852.

Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, b do CPC.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado.

Sem custas.

P.

R.

I.

Fortaleza/CE, 24 de junho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
24/06/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161742658
24/06/2025 15:44

Homologada a Transação
23/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 16:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155051414
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155051413
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155051414
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155051413
19/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000338-56.2025.8.06.0016 Polo Ativo: FRANCISCA MARCIA CABRAL VIANAPolo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 23/06/2025 16:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE. Fica V.

Sa. intimada da certidão do ID155037582.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 23/06/2025 16:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 16 de maio de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155051414
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155051413
16/05/2025 13:20

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 16:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:24

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150679432
16/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000338-56.2025.8.06.0016 Polo Ativo: FRANCISCA MARCIA CABRAL VIANAPolo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: FRANCISCA MARCIA CABRAL VIANA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 23/06/2025 09:45H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Fica V.

Sa. intimada para, até a data da audiência de conciliação anexar aos autos: a) a reserva original completa(com todos os trechos) recebida pela parte promovente no momento da compra da passagem da requerida; b) o cartão de embarque do voo em que foi realocada.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 23/06/2025 09:45H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 15 de abril de 2025 GABRIELA SOARES DE ALMEIDA GRANGEIRO CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150679432
15/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150679432
15/04/2025 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2025 09:45, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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