21/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2025 08:43

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:43

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MANOEL MANACES DE FREITAS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25663530
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25663530
25/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25663530
24/07/2025 13:08

Conhecido o recurso de MANOEL MANACES DE FREITAS - CPF: *74.***.*40-97 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025. Documento: 25251096
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 25251096
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0216192-81.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25251096
10/07/2025 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2025 14:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 23070715
13/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 23070715
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0216192-81.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MANOEL MANACES DE FREITAS APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação interposta por MANOEL MANACÉS DE FREITAS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/CE que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada pelo ora recorrente em face de BANCO PAN S/A, julgou improcedente a pretensão autoral (ID n° 20824828). Em consulta ao Sistema E-Saj, verifiquei o anterior Conflito de Competência n° 0000539-84.2024.8.06.0000, o qual foi distribuído ao Desembargador PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO, que se tornou prevento para relatar os recursos e de seus processos conexos.

Desse modo, verificando-se a incompetência desta Relatoria para processar e julgar o presente recurso, promova-se a sua redistribuição, por prevenção, ao Desembargador PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (art. 930, parágrafo único, do CPC e art. 68, §§ 4º e 5º, do RITJCE). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator
12/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23070715
11/06/2025 20:57

Declarada incompetência
28/05/2025 07:54

Recebidos os autos
28/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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