TJCE - 0008364-91.2018.8.06.0064
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154196762
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0008364-91.2018.8.06.0064 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: RAIMUNDO NONATO BARBOSA MACIEL Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.
Ficam as partes intimadas do preenchimento dos Requisitórios de Pagamento Precatório ID'(s). 154194629 e ROPV ID 154194651, nos termos art. 3º, IV, a) da Resolução do Órgão Especial n. 14/2023 e art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ, para, querendo, indicarem retificações no prazo de 5 dias (art. 218, § 1º do CPC), ficando cientes que esta(s) ainda não é(são) a(s) ordem(ns) assinada(s) pelo magistrado. Caucaia/CE, data e hora da assinatura digital. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA Diretor de Secretaria -
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154196762
-
09/05/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154196762
-
09/05/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 15:29
Juntada de ato ordinatório
-
09/05/2025 15:14
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 15:12
Juntada de Ofício
-
24/03/2025 15:34
Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
19/02/2025 17:00
Mov. [133] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2025 15:23
Mov. [132] - Conclusão
-
14/01/2025 19:20
Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2025 10:40
Mov. [130] - Concluso para Despacho
-
13/12/2024 10:47
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01847860-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 13/12/2024 10:39
-
06/12/2024 12:30
Mov. [128] - Reativação | Para migracao para o PJe
-
06/12/2024 01:03
Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2024 16:46
Mov. [126] - Conclusão
-
17/04/2024 14:19
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01814259-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 14:09
-
03/04/2024 23:42
Mov. [124] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/03/2024 05:38
Mov. [123] - Certidão emitida
-
05/03/2024 10:44
Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259
-
01/03/2024 05:07
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01807450-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/02/2024 12:29
-
01/03/2024 04:02
Mov. [120] - Certidão emitida
-
01/03/2024 02:27
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/02/2024 12:13
Mov. [118] - Desarquivamento
-
29/02/2024 12:12
Mov. [117] - Certidão emitida
-
29/02/2024 12:12
Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam as partes intimadas do preenchimento das ordens de pagamento de fls. 254/255 e 256/258, nos termos do art. 3, IV, a) da Resolucao do Orgao Especial n. 14/2023 e art. 7, 5 - Resolucao 303/2019 CNJ, no prazo
-
29/02/2024 12:08
Mov. [115] - Documento
-
29/02/2024 12:07
Mov. [114] - Documento
-
26/02/2024 13:08
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01806753-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/02/2024 12:07
-
20/02/2024 20:08
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
-
19/02/2024 12:07
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2024 12:07
Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2024 09:58
Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2024 09:42
Mov. [108] - Certidão emitida
-
07/02/2024 19:09
Mov. [107] - Mero expediente | Ante o exposto, homologo os calculos apresentados nas fls. 233/234. Expeca-se ao Tribunal de Justica do Ceara, por meio do sistema adequado, oficio requisitorio de pagamento da divida, com o destaque dos honorarios contratua
-
27/12/2023 17:30
Mov. [106] - Conclusão
-
18/12/2023 23:36
Mov. [105] - Certidão emitida
-
18/12/2023 14:58
Mov. [104] - Definitivo | Para organizacao de dados estatisticos
-
05/12/2023 05:22
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01846122-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 16:38
-
21/11/2023 09:47
Mov. [102] - Certidão emitida
-
10/11/2023 11:40
Mov. [101] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ante o exposto, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535 do CPC. Conste a evolucao processual para cumprimento de sentenca.
-
23/10/2023 13:27
Mov. [100] - Conclusão
-
23/10/2023 13:25
Mov. [99] - Desarquivamento
-
23/10/2023 13:25
Mov. [98] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2023 20:41
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01829644-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 05/08/2023 18:06
-
10/05/2023 14:52
Mov. [96] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
10/05/2023 14:51
Mov. [95] - Definitivo
-
10/05/2023 11:23
Mov. [94] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/02/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
-
13/09/2022 09:44
Mov. [93] - Recurso Eletrônico
-
13/09/2022 09:43
Mov. [92] - Certidão emitida
-
13/09/2022 09:41
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
-
09/09/2022 11:57
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01836768-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/09/2022 11:37
-
19/08/2022 20:59
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0652/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910
-
18/08/2022 11:57
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2022 11:52
Mov. [87] - Certidão emitida
-
17/08/2022 18:24
Mov. [86] - Com efeito suspensivo | Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta (fls. 154/162), no prazo de 15 dias, conforme previsto no art. 1.010, 1, do CPC. Apos o decurso do prazo, transmita-se o processo ao TJCE par
-
16/08/2022 08:36
Mov. [85] - Conclusão
-
15/08/2022 22:13
Mov. [84] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2022 03:05
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01832616-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/08/2022 02:44
-
05/08/2022 01:14
Mov. [82] - Certidão emitida
-
27/07/2022 22:32
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0613/2022 Data da Publicacao: 28/07/2022 Numero do Diario: 2894
-
26/07/2022 02:30
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2022 15:57
Mov. [79] - Certidão emitida
-
25/07/2022 15:56
Mov. [78] - Certidão emitida
-
25/07/2022 15:55
Mov. [77] - Certidão emitida
-
25/07/2022 15:54
Mov. [76] - Informação
-
23/07/2022 10:52
Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2022 09:58
Mov. [74] - Concluso para Sentença
-
18/07/2022 09:51
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
14/07/2022 01:31
Mov. [72] - Certidão emitida
-
13/07/2022 18:22
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01828027-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2022 18:19
-
11/07/2022 15:41
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01827680-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2022 15:14
-
07/07/2022 19:36
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0592/2022 Data da Publicacao: 08/07/2022 Numero do Diario: 2880
-
06/07/2022 13:42
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2022 17:00
Mov. [67] - Certidão emitida
-
30/06/2022 23:41
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 14:13
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
14/06/2022 14:11
Mov. [64] - Certidão emitida
-
04/03/2022 18:22
Mov. [63] - Certidão emitida
-
04/03/2022 17:20
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2022 22:44
Mov. [61] - Certidão emitida
-
01/09/2021 09:30
Mov. [60] - Certidão emitida
-
01/09/2021 09:29
Mov. [59] - Documento
-
01/09/2021 08:16
Mov. [58] - Certidão emitida
-
01/09/2021 08:14
Mov. [57] - Laudo Pericial
-
09/08/2021 17:54
Mov. [56] - Certidão emitida
-
09/08/2021 17:53
Mov. [55] - Documento
-
09/07/2021 09:15
Mov. [54] - Encerrar análise
-
09/07/2021 08:59
Mov. [53] - Certidão emitida
-
29/06/2021 17:14
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
28/06/2021 04:43
Mov. [51] - Certidão emitida
-
24/06/2021 14:23
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00321364-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 14:13
-
23/06/2021 11:05
Mov. [49] - Certidão emitida
-
22/06/2021 04:24
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635
-
17/06/2021 16:00
Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/009946-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2021 Local: Oficial de justica - Yuri Collyer de Aguiar
-
17/06/2021 15:13
Mov. [46] - Certidão emitida
-
17/06/2021 14:42
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 14:22
Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/009939-1 Situacao: Cancelado em 17/06/2021 Local: Oficial de justica -
-
17/06/2021 14:21
Mov. [43] - Certidão emitida
-
17/06/2021 14:14
Mov. [42] - Certidão emitida
-
17/06/2021 12:56
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 11:20
Mov. [40] - Certidão emitida
-
17/06/2021 10:55
Mov. [39] - Documento
-
07/06/2021 15:03
Mov. [38] - Certidão emitida
-
07/06/2021 15:01
Mov. [37] - Documento
-
07/06/2021 11:50
Mov. [36] - Certidão emitida
-
08/02/2021 07:06
Mov. [35] - Certidão emitida
-
05/02/2021 16:29
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
04/02/2021 09:53
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00303172-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 09:25
-
28/01/2021 23:39
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2021 Data da Publicacao: 29/01/2021 Numero do Diario: 2539
-
28/01/2021 16:00
Mov. [31] - Certidão emitida
-
27/01/2021 13:20
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2021 12:27
Mov. [29] - Certidão emitida
-
30/09/2020 23:25
Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/11/2019 11:42
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
16/08/2019 20:20
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00112298-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2019 20:08
-
05/08/2019 15:09
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2019 Data da Disponibilizacao: 02/08/2019 Data da Publicacao: 05/08/2019 Numero do Diario: 2195 Pagina: 773/774
-
01/08/2019 09:25
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2019 14:28
Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/01/2019 16:46
Mov. [22] - Encerrar análise
-
08/01/2019 16:46
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
08/01/2019 16:45
Mov. [20] - Decurso de Prazo
-
27/12/2018 12:25
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00050416-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/12/2018 11:57
-
14/12/2018 23:42
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
12/12/2018 00:46
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
30/11/2018 17:55
Mov. [16] - Documento
-
27/11/2018 12:40
Mov. [15] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0231/2018 Data da Disponibilizacao: 22/10/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2013 Pagina: 581/582
-
05/11/2018 17:08
Mov. [14] - Encerrar análise
-
05/11/2018 17:08
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
05/11/2018 17:04
Mov. [12] - Carta Precatória/Rogatória
-
31/10/2018 11:45
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
24/10/2018 15:41
Mov. [10] - Documento
-
24/10/2018 11:04
Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória
-
23/10/2018 09:36
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00045140-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2018 09:10
-
19/10/2018 13:27
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2018 17:28
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2018 17:27
Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 35, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 28/11/2018, as 13:00h na Sala de Audiencia do CEJUSC. O referido e verdade. Do
-
17/10/2018 17:00
Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Parcialmente Realizada
-
12/09/2018 12:41
Mov. [3] - Mero expediente | Ante o exposto, designe-se audiencia de conciliacao e mediacao, na forma do art. 334, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca de Caucaia. Cite-se o requerido e intime-se o autor para comparecimento, sob as penas da lei. Defiro
-
27/08/2018 15:09
Mov. [2] - Conclusão
-
27/08/2018 15:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2018
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203078-91.2022.8.06.0167
Antonio Genildo do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jonathan Oliveira Monte Soeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/05/2022 09:37
Processo nº 0000343-92.2017.8.06.0216
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Joatan Barroso de Andrade Lima
Advogado: Estefania Patricia Pereira Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/07/2017 00:00
Processo nº 3003523-53.2025.8.06.0000
Francisco Airyson de Sousa Pereira
1 Vara Civel da Comarca de Caucaia
Advogado: Fabio Miranda de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/03/2025 15:55
Processo nº 3022082-55.2025.8.06.0001
Luiz Gonzaga Araujo de Souza
Banco Bmg SA
Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/04/2025 16:50
Processo nº 0008364-91.2018.8.06.0064
Instituto Nacional do Seguro Social
Raimundo Nonato Barbosa Maciel
Advogado: Procuradoria Geral Federal (Pgf/Agu)
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/09/2022 17:01