TJCE - 0061004-90.2019.8.06.0111
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jijoca de Jericoacoara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
13/06/2025 12:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/06/2025 18:08
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:05
Juntada de Petição
-
29/05/2025 20:10
Juntada de Petição
-
29/05/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 03:21
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: TALES LEVI SANTANA DE MORAIS (OAB 41842/CE) Processo 0061004-90.2019.8.06.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ VILMAR DE CARVALHO - Assim sendo, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para RECONHECER A OMISSÃO alegada na sentença situada às fls. 162/168 e, por consequência, CONDENAR o Estado do Ceará ao pagamento da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), que arbitro a título de honorários advocatícios, em favor do Dr.
Tales Levi Santana de Morais, OAB/CE n.º 41.842, uma vez ter sido nomeado para atuar como advogado dativo do acusado.
No mais, persiste a sentença inalterada em todos os seus termos.
Proceda-se conforme a legislação em vigor para, finalmente, remeter os autos ao arquivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Jijoca De Jericoacoara/CE, 16 de maio de 2025.
Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) -
27/05/2025 01:43
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/05/2025 17:44
Transitado em Julgado
-
26/05/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:30
Juntada de Informações
-
22/05/2025 11:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/05/2025 09:56
Conclusos
-
15/05/2025 17:15
Juntada de Petição
-
15/05/2025 17:15
Processo entranhado
-
15/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Alegações Finais • Arquivo
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