04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000508-23.2019.8.06.0038 - Apelação Criminal - Araripe - Apelante: Francisco Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE) - Daniela Bezerra de Alencar (OAB: 16724/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
25/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
25/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:07

Expedição de .
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000508-23.2019.8.06.0038 - Apelação Criminal - Araripe - Apelante: Francisco Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores do apelante para apresentarem as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 22 de maio de 2025. - Advs: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE) - Daniela Bezerra de Alencar (OAB: 16724/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 23:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:52

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 14:15

Juntada de Petição
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:35

Juntada de Petição
09/04/2025 18:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
07/04/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:34

Juntada de Informações
04/04/2025 22:13

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:00

Histórico de partes atualizado
04/04/2025 13:59

Histórico de partes atualizado
11/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:15

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 17:08

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:54

Histórico de partes atualizado
08/02/2024 12:32

Juntada de Petição
06/02/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 20:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2024 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação
01/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:13

Decorrido prazo
11/01/2024 20:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2024 09:11

Encaminhado edital/relação para publicação
08/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 04:51

Juntada de Petição
30/11/2023 13:53

Histórico de partes atualizado
28/11/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 00:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:53

Histórico de partes atualizado
06/11/2023 13:52

Histórico de partes atualizado
06/11/2023 09:00

Juntada de Mandado
01/11/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 11:43

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 11:43

Expedição de Ofício.
29/05/2023 11:43

Expedição de Ofício.
29/05/2023 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição
25/05/2023 02:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 09:00:00, Vara Única da Comarca de Araripe.
10/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 13:25

Juntada de Mandado
10/01/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 14:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 11:11

Juntada de Mandado
11/10/2022 11:11

Juntada de Mandado
26/08/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 20:00

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:07

Outras Decisões
18/07/2021 15:49

Conclusos para decisão
01/07/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 16:00

Juntada de Petição
01/07/2021 13:42

Histórico de partes atualizado
24/06/2021 12:59

Juntada de Mandado
24/06/2021 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 13:41

Histórico de partes atualizado
17/06/2021 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 14:31

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 16:04

Juntada de Ofício
18/12/2019 16:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2019 16:00

Mudança de classe
04/12/2019 16:36

Recebida a denúncia
02/12/2019 11:13

Histórico de partes atualizado
22/11/2019 17:27

Conclusos para decisão
20/11/2019 13:18

Juntada de Petição
20/11/2019 13:16

Juntada de Petição
20/11/2019 11:13

Histórico de partes atualizado
18/10/2019 16:39

Conclusos para despacho
16/10/2019 14:07

Conclusos para despacho
03/10/2019 17:24

Expedição de Certidão.
03/10/2019 17:22

Expedição de .
03/10/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 17:08

Juntada de Petição
03/10/2019 17:04

Conversão para Processo Digital
03/10/2019 17:04

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
03/10/2019 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2019 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 09:45

Autos entregues em carga ao .
09/08/2019 09:45

Autos entregues em carga
06/08/2019 16:26

Autos entregues em carga
06/08/2019 16:26

Juntada de Certidão
06/08/2019 14:47

Processo eletrônico convertido em processo físico
06/08/2019 14:43

Distribuído por prevenção
31/07/2019 11:14

Histórico de partes atualizado
25/07/2019 11:13

Histórico de partes atualizado
25/07/2019 11:13

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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