01/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 159616541
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 159616541
30/06/2025 00:00

Intimação

Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200608-50.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Polo ativo: AUTOR: ISABEL PEREIRA MAIA SIQUEIRA Polo passivo: REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. A parte requerida requereu a extinção do presente feito, petição e comprovante de depósito de id. 158306019, haja vista o adimplemento integral da obrigação, nos termos da composição amigável.

ISTO POSTO, frente a satisfação da obrigação com fundamento no art. 924, inciso II e art. 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo o presente feito.

Considerando que o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença.

Arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se. Independência/CE, datado e assinado digitalmente. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz
27/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025
27/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159616541
23/06/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:29

Processo Reativado
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154375328
15/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200608-50.2024.8.06.0092 Apensos/associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Polo ativo: AUTOR: ISABEL PEREIRA MAIA SIQUEIRA Polo passivo: REU: BANCO CETELEM S.A. Vistos em Autoinspeção judicial, conforme Portaria n° 09/2025 (DJE de 22/04/2025) deste Juízo..

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em que a Sra.

ISABEL PEREIRA MAIA SIQUEIRA impetrou em desfavor de BANCO CETELEM S/A.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo da demanda para incluir o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, uma vez que o BANCO CETELEM foi incorporado pelo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A.

Ao compulsar os presentes autos, nota-se que as partes chegaram a um acordo, Id. 154635472, motivo pelo qual o acordo deve ser homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito.

Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, "b", do CPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, determinado que, após cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao ARQUIVO, dando-se as baixas necessárias.

Considerando que o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes pelo DJE. Independência/CE, datado e assinado digitalmente. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154375328
14/05/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154375328
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:34

Homologada a Transação
14/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:14

Juntada de Petição de procuração
11/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 12:34

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:34

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130383316
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130383316
17/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130383316
16/12/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
18/10/2024 21:08

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/10/2024 14:51

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01805356-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/10/2024 14:22
18/10/2024 10:18

Mov. [18] - Concluso para Sentença
09/10/2024 16:39

Mov. [17] - [Delegacia Anti- Sequestro] - Manifestação à Autoridade Policial | N Protocolo: WIND.24.01805177-8 Tipo da Peticao: [Delegacia Anti- Sequestro] - Manifestacao a Autoridade Policial Data: 09/10/2024 16:34
04/10/2024 05:56

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 12:21

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 11:18

Mov. [14] - Certidão emitida
02/10/2024 09:24

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 17:23

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01805061-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2024 15:46
28/09/2024 01:12

Mov. [11] - Certidão emitida
24/09/2024 15:27

Mov. [10] - Certidão emitida
24/09/2024 14:06

Mov. [9] - Expedição de Carta
11/09/2024 19:44

Mov. [8] - Outras Decisões | Cite-se e intime-se a parte re, para contestar o feito no prazo de quinze dias uteis.
03/09/2024 09:39

Mov. [7] - Conclusão
03/09/2024 09:39

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01804553-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/09/2024 09:35
13/08/2024 09:33

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
09/08/2024 12:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2024 Teor do ato: INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial, Advogados(s): Anna Ronneria Lacerda Souza (OAB 62386/DF)
09/08/2024 06:34

Mov. [3] - Outras Decisões | INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a inicial,
06/08/2024 15:41

Mov. [2] - Conclusão
06/08/2024 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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