TJCE - 0038168-52.2012.8.06.0117

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ANASTACIO MELO DOS SANTOS

CPF *32.***.*76-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WANDERLAN RUFINO FELIX

CPF *09.***.*60-00

Advogados

FRANCISCO SORMANY DA SILVA REBOUCAS

OAB: 20153/CE

CPF *39.***.*37-00

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*31-20

JONAS SANTANA DA COSTA

SERGIO SILVA DE FREITAS

RENATO FARIAS BENTO

MARIA DO SOCORRO MELO

MARCELO PAIVA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 19:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/05/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:12

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/05/2025 11:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/05/2025 11:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 03:37

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 03:37

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Sormany da Silva Rebouças (OAB 20153/CE) Processo 0038168-52.2012.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima: Antonio Anastacio Melo dos Santos - Réu: Francisco Wanderlan Rufino Felix - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conforme disposição expressa no Provimento 02/2021, emanado da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao determinado pelo MM.

    Juiz, designei em pauta no SAJPG, audiência de instrução para o dia 04/06/2025, 08:30h, a se realizar de forma híbrida (presencial e videoconferência), através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) link: https://link.tjce.jus.br/e51561

  • 27/05/2025 11:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 27/05/2025 11:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 27/05/2025 11:27

    Expedição de .

  • 27/05/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:08

    Expedição de .

  • 27/05/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:08

    de Instrução

  • 27/05/2025 09:14

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 26/05/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 09:30

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 18:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 10:04

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 07:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 06:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 08:06

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 10:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/05/2025 17:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 17:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 17:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 17:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 17:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/05/2025 17:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:41

    Expedição de .

  • 29/04/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:41

    de Instrução

  • 20/03/2025 08:29

    Encerrar documento - restrição

  • 27/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 19:54

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 02:09

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 22/01/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:58

    Expedição de .

  • 22/01/2025 13:53

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 09:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 21/01/2025 18:56

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 07:14

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 17/01/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 16:57

    Expedição de .

  • 13/12/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:02

    Expedição de .

  • 17/03/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 20:08

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 14:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 24/07/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 22:11

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2020 11:18

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 07/08/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 09:54

    Expedição de .

  • 01/09/2018 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2017 12:17

    Despacho

  • 10/06/2015 09:00

    Juntada de

  • 19/09/2014 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2014 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2014 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2014 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2013 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2013 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2013 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2013 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2013 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2013 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2013 09:02

    Histórico de partes atualizado

  • 03/12/2013 09:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2013 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 02/12/2013 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2013 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2013 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2013 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2013 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2013 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2013 09:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2013 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2013 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2013 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2013 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2013 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2013 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2013 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2013 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2013 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2013 13:29

    Recebidos os autos

  • 20/08/2013 10:35

    Autos entregues em carga ao .

  • 16/08/2013 10:35

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2013 10:35:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 16/08/2013 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2013 10:34

    Recebidos os autos

  • 31/07/2013 13:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2013 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2013 13:26

    Recebidos os autos

  • 26/07/2013 12:58

    Autos entregues em carga ao .

  • 26/07/2013 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2013 12:57

    Recebidos os autos

  • 14/05/2013 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2013 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2013 08:56

    Histórico de partes atualizado

  • 18/03/2013 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2013 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2013 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 14/03/2013 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2013 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2013 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2013 13:19

    Registrado para

  • 05/03/2013 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 05/03/2013 13:19

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2013 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 08/02/2013 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2013 14:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2012 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 18/07/2012 14:42

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 18/07/2012 12:10

    Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2012 11:13

    Processo apto a ser redistribuído

  • 18/07/2012 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 11:12

    Registrado para

  • 14/06/2012 13:10

    Remetidos os Autos (destino) para

  • 14/06/2012 12:46

    Distribuído por prevenção

  • 14/06/2012 12:46

    Processo apto a ser distribuído

  • 14/06/2012 12:46

    Em classificação

  • 14/06/2012 12:40

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2012 17:04

    Histórico de partes atualizado

  • 07/06/2012 17:04

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2012

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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