TJCE - 0066280-02.2017.8.06.0167
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:24
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 00:24
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 11:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 21:18
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 17:10
Juntada de Petição
-
23/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:28
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 09:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
-
14/07/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:54
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:35
Juntada de Petição
-
11/07/2025 20:40
Juntada de Petição
-
30/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2025 07:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 07:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 21:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 21:31
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 21:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 21:20
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 21:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 21:16
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 21:11
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 21:11
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 21:07
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 21:07
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:34
de Instrução
-
13/06/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 07:24
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antônio Alves da Silva (OAB 29296/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0066280-02.2017.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Lucas de Aragão Silva - Designo a audiência de Instrução para 14/07/2025 às 13:30h A audiência dar-se-á na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e testemunha(s) comparecerem ao fórum da Comarca de Sobral, no endereço Av.
Monsenhor Aluisio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral-CE.
Todavia, no caso de testemunha policial (militar e/ou civil) e testemunha residente em outra comarca, a participação na audiência poderá se realizar por VÍDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular, baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador.
Neste caso, o link para acessar a sala de audiência deverá ser disponibilizado por oportunidade do ato intimatório.
Em caso de Comarca Agregada, as testemunhas arroladas deverão comparecer na forma PRESENCIAL ao fórum da referida Comarca. -
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2025 01:46
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:17
de Instrução
-
10/06/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:11
Juntada de Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte BNMP
-
03/06/2025 09:35
Juntada de Petição
-
30/05/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 22:25
Juntada de Petição
-
20/05/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:50
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 13:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
-
13/05/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:08
de Instrução
-
21/03/2025 14:08
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 15:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
-
20/10/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 16:01
Juntada de Petição
-
24/06/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 21:39
Outras Decisões
-
25/05/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 09:01
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:45
Juntada de Petição
-
03/05/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 12:29
Juntada de Ofício
-
22/06/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 11:58
Juntada de Petição
-
05/08/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 06:13
Histórico de partes atualizado
-
19/10/2020 06:13
Histórico de partes atualizado
-
14/10/2020 13:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2020 17:30
Encaminhado edital/relação para publicação
-
08/10/2020 11:33
Juntada de Informações
-
08/10/2020 11:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 17:34
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/10/2020 06:12
Histórico de partes atualizado
-
13/08/2020 10:45
Conclusos para julgamento
-
13/08/2020 10:13
Juntada de Petição
-
13/08/2020 07:50
Conclusos para julgamento
-
12/08/2020 19:04
Juntada de Petição
-
05/08/2020 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 12:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2019 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2019 10:41
Juntada de Mandado
-
08/10/2019 10:41
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 15:11
Juntada de Ofício
-
18/09/2019 18:37
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 17:17
Juntada de Petição
-
01/07/2019 10:44
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2019 10:44
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2019 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2019 12:36
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 14:32
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2019 14:32
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2019 14:31
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2019 14:31
Juntada de Petição
-
04/06/2019 16:17
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 08:25
Expedição de Alvará.
-
04/06/2019 08:25
Expedição de Alvará.
-
04/06/2019 08:25
Expedição de Alvará.
-
03/06/2019 16:34
Expedição de Mandado.
-
03/06/2019 16:26
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 16:25
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 16:25
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 14:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 14:03
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 12:17
Revogada a Prisão
-
03/06/2019 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 12:09
Decretada a prisão preventiva
-
03/06/2019 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 10:48
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 10:47
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:52
Expedição de Ofício.
-
03/06/2019 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:07
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:07
Juntada de Ofício
-
03/06/2019 09:07
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 09:06
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 06:18
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 06:15
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 06:11
Histórico de partes atualizado
-
03/06/2019 06:10
Histórico de partes atualizado
-
31/05/2019 11:39
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2019 11:38
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2019 11:51
Publicado
-
22/05/2019 12:38
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/05/2019 11:11
Expedição de Mandado.
-
20/05/2019 08:34
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 08:34
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 14:13
Expedição de Ofício.
-
17/05/2019 14:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/05/2019 13:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 13:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2019 13:48
Juntada de Ofício
-
16/05/2019 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 15:38
Expedição de Ofício.
-
15/05/2019 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2019 13:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/04/2019 13:27
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2019 16:44
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2019 16:37
Expedição de Ofício.
-
22/04/2019 16:37
Juntada de Ofício
-
12/04/2019 09:52
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2019 17:48
Expedição de Ofício.
-
11/04/2019 17:28
Decisão Proferida
-
11/04/2019 16:49
Juntada de Ofício
-
11/04/2019 14:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2019 14:46:05, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
-
11/04/2019 14:44
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2019 08:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
-
09/04/2019 15:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 10:15
Juntada de Petição
-
03/04/2019 10:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/03/2019 15:57
Apensado ao processo
-
13/03/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 11:05
Conclusos para despacho
-
28/02/2019 15:20
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 16:48
Juntada de Petição
-
22/02/2019 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 11:15
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 20:59
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/02/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
15/02/2019 09:25
Expedição de .
-
12/02/2019 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 14:17
Juntada de Petição
-
01/02/2019 10:18
Histórico de partes atualizado
-
14/01/2019 13:22
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 11:21
Juntada de Petição
-
09/01/2019 10:24
Histórico de partes atualizado
-
08/01/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 11:53
Apensado ao processo
-
11/12/2018 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 10:09
Histórico de partes atualizado
-
10/12/2018 09:32
Juntada de Petição
-
04/12/2018 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 09:58
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2018 11:11
Histórico de partes atualizado
-
27/11/2018 10:18
Juntada de Petição
-
26/11/2018 11:11
Histórico de partes atualizado
-
26/11/2018 10:18
Histórico de partes atualizado
-
23/11/2018 10:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2018 10:50
Juntada de Ofício
-
22/11/2018 10:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2018 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2018 10:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2018 10:18
Histórico de partes atualizado
-
13/11/2018 10:53
Histórico de partes atualizado
-
18/09/2018 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2018 10:14
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/09/2018 13:39
Recebida a denúncia
-
11/09/2018 11:53
Juntada de Ofício
-
11/09/2018 10:24
Histórico de partes atualizado
-
11/09/2018 10:24
Histórico de partes atualizado
-
11/09/2018 10:09
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2018 14:32
Mudança de classe
-
05/09/2018 14:32
Conclusos
-
05/09/2018 10:24
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2018 10:09
Histórico de partes atualizado
-
05/09/2018 06:18
Histórico de partes atualizado
-
04/09/2018 14:31
Juntada de Petição
-
04/09/2018 14:31
Conclusos
-
04/09/2018 14:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/09/2018 14:31
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2018 14:27
Apensado ao processo
-
03/09/2018 13:44
Recebidos os autos
-
03/09/2018 13:44
Remetidos os Autos
-
29/08/2018 10:24
Histórico de partes atualizado
-
29/08/2018 10:09
Histórico de partes atualizado
-
29/08/2018 06:18
Histórico de partes atualizado
-
19/07/2018 03:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
08/05/2018 15:55
Recebidos os autos
-
08/05/2018 15:55
Remetidos os Autos
-
08/05/2018 15:49
Expedição de Ofício.
-
10/04/2018 09:51
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2018 14:18
Juntada de
-
22/02/2018 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 11:33
Conclusos
-
20/02/2018 11:30
Juntada de
-
16/02/2018 11:04
Conclusos para decisão
-
16/02/2018 11:03
Juntada de Ofício
-
13/11/2017 15:45
Registrado para
-
13/11/2017 14:12
Conclusos para despacho
-
13/11/2017 14:03
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2017 09:23
Recebidos os autos
-
19/10/2017 11:36
Autos entregues em carga ao .
-
16/10/2017 14:25
Distribuído por sorteio manual
-
16/10/2017 11:32
Processo apto a ser distribuído
-
16/10/2017 11:32
Em classificação
-
16/10/2017 11:10
Protocolizada Petição
-
23/08/2017 11:11
Histórico de partes atualizado
-
23/08/2017 10:53
Histórico de partes atualizado
-
23/08/2017 10:24
Histórico de partes atualizado
-
23/08/2017 10:18
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2017
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050290-21.2020.8.06.0084
Policia Civil do Estado do Ceara
Francisco Maciano de Sousa Oliveira
Advogado: Anna Ingrid Sousa de Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/03/2020 13:19
Processo nº 0224353-41.2024.8.06.0001
Banco Itaucard S.A.
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Antonio Braz da Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/06/2024 13:04
Processo nº 0006465-03.2015.8.06.0084
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Mario Lucas da Silva Batista
Advogado: Marlucia Fernandes Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/10/2015 10:45
Processo nº 0205549-46.2023.8.06.0167
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Francisco Rair Sales Loiola
Advogado: Antonio Franca da Silva Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/11/2023 08:22
Processo nº 0208110-90.2022.8.06.0001
Tamires Paula de Morais
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Pedro do Nascimento Lima Filho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/09/2024 12:01