08/07/2025 07:41

Decorrido prazo
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0005532-58.2012.8.06.0141 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Joao Narciso Sousa PereiraB0 - Dessa forma, inexistindo qualquer omissão a ser sanada, indefiro o processamento dos embargos de declaração, por ausência dos requisitos legais.
12/06/2025 07:37

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:00

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 19:38

Outras Decisões
05/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:30

Juntada de Petição
11/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:44

Transitado em Julgado
26/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição
21/03/2025 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:04

Juntada de Informações
06/02/2025 15:56

Proferida Sentença de Impronúncia
28/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/01/2025 20:45

Juntada de Petição
24/01/2025 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação
18/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:14

Juntada de Petição
13/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:21

Encerrar documento - restrição
21/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:46

Juntada de Petição
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 09:15:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
18/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:17

Retificação de Classe Processual
08/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:56

Juntada de Petição
03/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:47

Juntada de Petição
02/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2024 07:19

Encaminhado edital/relação para publicação
27/09/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:18

Expedição de .
27/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 11:24:13, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
25/09/2024 11:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 09:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:25

Juntada de Petição
03/09/2024 07:10

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:09

Decorrido prazo
19/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:00

Juntada de Carta precatória
10/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:52

Juntada de Carta precatória
02/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 20:48

Juntada de Petição
26/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição
12/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:54

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:47

Encerrar documento - restrição
04/06/2024 11:44

Encerrar documento - restrição
03/06/2024 20:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 20:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 13:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/05/2024 17:10

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 17:09

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:26

Expedição de .
29/05/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:18

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:17

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2024 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:55

Expedição de .
13/05/2024 11:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 11:48:47, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
13/05/2024 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 16:30:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
02/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:03

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:12

Juntada de Carta precatória
22/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:31

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 00:16

Juntada de Petição
01/12/2022 08:47

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:44

Decorrido prazo
09/11/2022 04:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação
27/10/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:07

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:03

Juntada de Carta precatória
19/11/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:34

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 01:33

Juntada de Petição
15/11/2021 00:37

Expedição de Certidão.
04/11/2021 11:21

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:26

Conclusos para despacho
29/09/2021 13:31

Conclusos para despacho
29/09/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 09:48

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:41

Juntada de Carta precatória
21/09/2021 15:06

Expedição de Certidão.
06/09/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 13:10

Expedição de Certidão.
06/09/2021 13:06

Juntada de Carta precatória
05/09/2021 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2021 09:44

Expedição de Certidão.
05/09/2021 09:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2021 09:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 18:42

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:42

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 18:37

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 18:48

Expedição de Certidão.
17/08/2021 18:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 10:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 21:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2021 23:34

Expedição de Mandado.
16/07/2021 23:34

Expedição de Mandado.
16/07/2021 23:34

Expedição de Mandado.
16/07/2021 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2021 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2021 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2021 12:16

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2021 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2021 08:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2021 08:13:48, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
16/06/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 10:18

Juntada de Petição
14/06/2021 17:23

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:37

Conclusos para despacho
27/04/2021 09:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2021 09:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
27/04/2021 09:31

Expedição de Certidão.
07/01/2021 17:23

Expedição de .
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Petição
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:16

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Petição
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Ofício
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Mandado
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Petição
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Ofício
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Petição
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
27/05/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 12:43

Conclusos para despacho
27/06/2019 18:03

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:30

Mandado devolvido
24/06/2019 13:30

Mandado devolvido
24/06/2019 13:29

Mandado devolvido
24/06/2019 13:23

Mandado devolvido
18/06/2019 08:33

Juntada de Mandado
14/06/2019 13:45

Juntada de Mandado
13/06/2019 13:19

Mandado devolvido
13/06/2019 13:19

Mandado devolvido
13/06/2019 13:10

Mandado devolvido
16/05/2019 14:54

Recebidos os autos pela Unidade Judiciária
16/05/2019 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2019 09:50

Autos entregues em carga ao .
16/05/2019 09:50

Autos entregues em carga
16/05/2019 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2019 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2019 16:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2019 16:22:14, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
08/05/2019 14:43

Expedição de Certidão.
08/05/2019 14:43

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2019 10:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2019 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2019 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2019 11:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
09/11/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 10:41

Conclusos para despacho
08/02/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
08/02/2018 09:50

Recebidos os autos
02/02/2018 14:45

Autos entregues em carga ao .
02/02/2018 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
02/02/2018 14:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2017 10:57

Conclusos para despacho
12/12/2017 10:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2017 07:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2017 08:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2017 09:53

Autos entregues em carga ao .
11/05/2017 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2017 16:00:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
23/03/2017 16:29

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
07/03/2017 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2017 15:37:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.
19/10/2015 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
19/10/2015 15:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2015 15:48

Conclusos para despacho
20/08/2015 15:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 15:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 15:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2015 15:22

Conclusos para despacho
27/07/2015 15:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2015 13:33

Conclusos para despacho
27/07/2015 13:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2013 13:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2013 14:10

Conclusos para despacho
19/11/2013 14:21

Recebidos os autos
15/08/2013 10:03

Autos entregues em carga ao .
03/07/2013 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2013 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2013 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2013 16:07

Conclusos para despacho
18/03/2013 16:04

Recebidos os autos
15/03/2013 12:49

Registrado para
14/03/2013 12:48

Recebida a denúncia
07/12/2012 10:47

Autos entregues em carga ao .
27/11/2012 09:56

Juntada de Outros documentos
23/11/2012 08:48

Conclusos para despacho
13/11/2012 08:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2012 10:29

Conclusos para despacho
04/10/2012 10:26

Recebidos os autos
28/08/2012 09:47

Autos entregues em carga ao .
20/08/2012 14:35

Registrado para
20/08/2012 14:35

Distribuído por sorteio manual
20/08/2012 14:35

Processo apto a ser distribuído
20/08/2012 14:35

Em classificação
25/07/2012 11:35

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2012

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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