10/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:49

Recebidos os autos
01/07/2024 17:49

Outras decisões
28/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
28/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:03

Expedição de Alvará.
20/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:30

Processo Desarquivado
03/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:48

Arquivado Provisoramente
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:46

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:56

Recebidos os autos
17/05/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
11/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0704054-57.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA LOPES PEDROSO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de JOAO BATISTA LOPES PEDROSO - CPF/CNPJ: *10.***.*31-00 intimada a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 30 de abril de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
30/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:35

Expedição de Ata.
16/04/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
16/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:33

Recebidos os autos
16/04/2024 13:33

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:43

Publicado Intimação em 06/10/2023.
05/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:07

Recebidos os autos
03/10/2023 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/10/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
20/09/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0704054-57.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA LOPES PEDROSO DESPACHO Vistos etc.

O acusado não aceitou as condições do ANPP (ID n. 170566101).

Vista à Defesa para apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.

Documento assinado digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [2]
05/09/2023 15:36

Recebidos os autos
05/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 20:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2023 13:38

Recebidos os autos
24/07/2023 13:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 14:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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