04/08/2025 16:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:11

Transitado em Julgado em 30/01/2025
08/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 18:06

Recebidos os autos
27/01/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS RÉU: VAGLENE GOMES DE SOUSA DECISÃO Expeça-se, em favor da parte exequente, a certidão de que trata o art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC, para os devidos fins.

Sem mais requerimentos, retornem os autos à suspensão (ID: 211005218) até eventual indicação de bens penhoráveis.

Brasília, 5 de dezembro de 2024, 14:28:46.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/12/2024 17:25

Recebidos os autos
12/12/2024 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 17:25

Deferido o pedido de ROSANGELA AFONSO DE BARROS - CPF: *81.***.*58-15 (EXEQUENTE), SEBASTIAO CARLOS DE BARROS - CPF: *61.***.*26-87 (EXEQUENTE).
03/12/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 03:17

Recebidos os autos
05/11/2024 03:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024 03:17

Deferido o pedido de ROSANGELA AFONSO DE BARROS - CPF: *81.***.*58-15 (EXEQUENTE), SEBASTIAO CARLOS DE BARROS - CPF: *61.***.*26-87 (EXEQUENTE).
09/10/2024 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O regime de bens adotado pelo casal não torna o cônjuge solidariamente responsável de forma automática por todas as obrigações contraídas pelo parceiro (por força das inúmeras exceções legais contidas nos arts. 1.659 a 1.666 do Código Civil) nem autoriza que seja desconsiderado o cumprimento das garantias processuais que ornamentam o devido processo legal, tais como o contraditório e a ampla defesa.

Revela-se medida extremamente gravosa impor a terceiro, que nem sequer participou do processo de conhecimento, o ônus de, ao ser surpreendido pela constrição de ativos financeiros bloqueados em sua conta corrente pessoal, atravessar verdadeira saga processual por meio de embargos de terceiro na busca de realizar prova negativa de que o cônjuge devedor não utiliza sua conta corrente para realizar movimentações financeiras ou ocultar patrimônio.

Indefiro o pedido.

Ante a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º do CPC).

Transcorrido sem manifestação, venham conclusos para arquivamento por insuficiência de bens, conforme art. 921, § 2º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.
13/09/2024 17:08

Recebidos os autos
13/09/2024 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não se admite a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se formou o título executivo.

Ademais, não consta nos autos certidão de casamento da executada em regime universal de bens.

Indefiro o pedido de id 207963693.

Intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
23/08/2024 21:14

Recebidos os autos
23/08/2024 21:14

Outras decisões
20/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
14/08/2024 15:54

Recebidos os autos
14/08/2024 15:54

Outras decisões
13/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANGELA AFONSO DE BARROS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE BARROS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo interesse na penhora dos direitos aquisitivos oriundos do contrato de alienação fiduciária do veículo em que se pretende a penhora, deverá o exequente diligenciar perante o DETRAN ou credor fiduciário, a fim de verificar a situação do contrato, e, por conseguinte, do saldo devedor.

Indefiro portanto o pedido de id 205387156.

Apresentado o credor fiduciário, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exequente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
26/07/2024 18:59

Recebidos os autos
26/07/2024 18:59

Outras decisões
26/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Considerando o contido no item 1, alínea b, da Decisão de Id 184443760, que dispõe: b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço), sendo esse, aparentemente, o caso do veículo de placas PBB7F80 - objeto de bloqueio por este Juízo, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra o determinado, se o caso.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024.

RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Diretora de Secretaria
16/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS EXECUTADO: VAGLENE GOMES DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora dos veículos objeto das restrições, conforme certidão de id 193760763, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2024.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
26/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:15

Recebidos os autos
16/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2024 18:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:14

Recebidos os autos
30/01/2024 19:14

Outras decisões
23/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:47

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:08

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 19:26

Recebidos os autos
19/10/2023 19:26

Outras decisões
09/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706104-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE BARROS, ROSANGELA AFONSO DE BARROS REQUERIDO: VAGLENE GOMES DE SOUSA DESPACHO Recolha, a parte credora, as custas processuais referentes ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Ademais, manifeste-se sobre a inclusão de honorários relativos ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fase executiva ainda não teve início, e tampouco foi oportunizado o pagamento voluntário necessário para que se incida os honorários, nos termos artigo 523, §1º, do CPC/15 Int.

Sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
18/09/2023 19:56

Recebidos os autos
18/09/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
22/06/2023 15:59

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 00:22

Recebidos os autos
21/06/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE BARROS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ROSANGELA AFONSO DE BARROS em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 21:56

Expedição de Certidão.
20/03/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2023 12:11

Decorrido prazo de ROSANGELA AFONSO DE BARROS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DE BARROS em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 10:30

Recebidos os autos
02/03/2023 10:30

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2023 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 11:33

Recebidos os autos
27/02/2023 11:33

Determinada a emenda à inicial
22/02/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2023 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:27

Recebidos os autos
14/02/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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