08/04/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:50

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de RIVALDO GESIEL RABELO DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:06

Denegado o Habeas Corpus a RIVALDO GESIEL RABELO DA SILVA - CPF: *68.***.*55-56 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de RIVALDO GESIEL RABELO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de RIVALDO GESIEL RABELO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0754302-63.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR PACIENTE: RIVALDO GESIEL RABELO DA SILVA IMPETRANTE: TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 02ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
24/01/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:45

Recebidos os autos
23/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/01/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
19/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:03

Recebidos os autos
19/12/2023 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 15:44

Recebidos os autos
19/12/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745201-02.2023.8.07.0000

Dayane Domingues da Fonseca

Alicia Vitoria Ribeiro Leguica

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0775530-46.2023.8.07.0016

Francismar de Morais Dias

Gilberto de Oliveira Coutinho Junior

Advogado: Jose Alves de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0742075-72.2022.8.07.0001

Rose Disney Costa

Amando Pereira dos Santos Filho

Advogado: Reginaldo Melo dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0775252-45.2023.8.07.0016

Juliane Santos Sales

Isis Santos Sales

Advogado: Marcia Tranquillini Nery

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 01:01

Exibir Processo

Processo nº 0727937-69.2023.8.07.0000

Elina Christiana Trajano de Aragao

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 23:04

Exibir Processo