29/07/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 18:18

Desentranhado o documento
12/07/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705053-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TELMA BELARMINO DOS SANTOS EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DESPACHO I - Ante a notícia de inércia da parte credora (ID 198664041) em promover o levantamento do alvará de ID 159876010 (R$ 1.7129,11) no prazo devido, intime-se para que informe a chave PIX CPF/CNPJ ou dados bancários para a devida transferência, a fim de evitar eventual retrabalho pela laboriosa serventia.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Com as informações, promova-se a transferência e, na sequência, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:25:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/07/2024 18:09

Recebidos os autos
02/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 15:27

Recebidos os autos
17/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
10/04/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:51

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de TELMA BELARMINO DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705053-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TELMA BELARMINO DOS SANTOS EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o advogado da parte credora possui poderes para receber e dar quitação, conforme poderes outorgados no ID 122433847, DEFIRO o pedido de transferência do valor depositado no ID 179780763, sendo R$ 11.298,65 (onze mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) referente ao valor principal devido à exequente e R$ 2.906,16 (dois mil novecentos e seis reais e dezesseis centavos) referente aos honorários contratuais, mais acréscimos legais, se houver, para a conta indicada na petição de ID 182037169.

Ato contínuo, diante da renúncia da parte exequente apresentada no ID 167108597, promova-se o cancelamento do precatório expedido – ID 148396244 e, por conseguinte, oficie-se à COOPRE.

Sem mais requerimentos e após o trânsito em julgado da sentença de ID 180329035, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:12

Recebidos os autos
16/01/2024 16:12

Deferido o pedido de TELMA BELARMINO DOS SANTOS - CPF: *34.***.*18-91 (REQUERENTE).
18/12/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:35

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:11

Recebidos os autos
04/12/2023 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:02

Recebidos os autos
21/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2023 22:04

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:17

Expedição de Ofício.
22/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:45

Recebidos os autos
18/08/2023 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2023 04:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:41

Recebidos os autos
06/07/2023 15:41

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:42

Recebidos os autos
16/06/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:16

Recebidos os autos
25/04/2023 18:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/04/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:52

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:44

Expedição de Ofício.
05/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:46

Recebidos os autos
24/11/2022 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2022 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2022 17:10

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
19/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:16

Recebidos os autos
19/05/2022 16:16

Recebida a emenda à inicial
17/05/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:24

Recebidos os autos
03/05/2022 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2022 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/04/2022 13:40

Recebidos os autos
25/04/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/04/2022 10:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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