TJDFT - 0001679-70.1990.8.07.0016

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224359/2025 - AgInt no AREsp 2632648/DF

04/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/05/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424008/2025

14/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 424008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LIE KHIM BIAUW apresentar resposta à petição n. 335180/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18628.

29/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374633/2025

29/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 374633/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 335180/2025 -

24/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 335180/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

15/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 335180/2025

15/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 335180/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para LIE KHIM BIAUW apresentar resposta à petição n. 224359/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18582.

10/04/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de INACIA NETA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCA LEITE, SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE e COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238298/2025

21/03/2025 11:06

Protocolizada Petição 238298/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224359/2025 -

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

19/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224359/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 224359/2025

18/03/2025 12:31

Protocolizada Petição 224359/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

17/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 12:00

Conheço do agravo de INACIA NETA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 130185/2025

19/02/2025 11:22

Protocolizada Petição 130185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 68093/2025

03/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 68093/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2025

03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 67487/2025

03/02/2025 16:20

Protocolizada Petição 67487/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

17/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 658920/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658920 - AgInt no AREsp 2632648 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00658920/2024 - AgInt no AREsp 2632648/DF

28/10/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658920/2024 - AgInt no AREsp 2632648/DF

02/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE apresentar resposta à petição n. 658920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18488.

02/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para ANTONIO FRANCA LEITE apresentar resposta à petição n. 658920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18488.

02/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/08/2024 e término em 30/08/2024, para INACIA NETA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 658920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18488.

30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750920/2024

30/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 750920/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

20/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 19/08/2024, para SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE apresentar resposta à petição n. 607080/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18471.

20/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 19/08/2024, para ANTONIO FRANCA LEITE apresentar resposta à petição n. 607080/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18471.

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 658920/2024 -

08/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LIE KHIM BIAUW apresentar resposta à petição n. 607080/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18471.

08/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LIE KHIM BIAUW apresentar resposta à petição n. 621178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18476.

08/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para INACIA NETA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 621178/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18476.

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658920/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 658920/2024

07/08/2024 18:06

Protocolizada Petição 658920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

06/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652029/2024

06/08/2024 16:59

Protocolizada Petição 652029/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/08/2024

30/07/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628143/2024

30/07/2024 10:25

Protocolizada Petição 628143/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2024 Petição Nº 621178/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 621178/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 621178/2024

26/07/2024 11:28

Protocolizada Petição 621178/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/07/2024 Petição Nº 607080/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 607080/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 607080/2024

22/07/2024 09:44

Protocolizada Petição 607080/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2024

22/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

19/07/2024 10:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

03/06/2024 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS