08/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2025 16:42

Recebidos os autos
03/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 13:49

Recebidos os autos
12/05/2025 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 17:23

Recebidos os autos
24/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 14:13

Recebidos os autos
29/10/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/10/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2024 14:39

Recebidos os autos
28/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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