04/07/2025 18:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/09/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0002529-78.2014.8.07.0018 AGRAVANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte agravante de publicação exclusiva em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
23/08/2024 16:50

Recebidos os autos
23/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 16:50

Recebidos os autos
23/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 14:33

Recebidos os autos
23/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 12:26

Juntada de Petição de agravo
24/07/2024 02:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Recurso Especial não admitido
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:37

Recebidos os autos
11/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:11

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 14:42

Recebidos os autos
18/03/2024 20:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/03/2024 20:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2024 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:34

Recebidos os autos
16/02/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2024 15:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
01/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
08/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos
20/11/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 18:18

Recebidos os autos
16/11/2023 18:18

Processo Reativado
26/10/2021 14:16

Baixa Definitiva
26/10/2021 14:16

Expedição de Certidão.
26/10/2021 09:56

Transitado em Julgado em 25/10/2021
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2021.
09/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:31

Recebidos os autos
03/09/2021 12:32

Conhecido o recurso de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
02/09/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2021 14:53

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2021 20:01

Recebidos os autos
07/07/2021 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/07/2021 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/06/2021 20:15

Recebidos os autos
15/01/2021 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/01/2021 06:33

Recebidos os autos
15/01/2021 06:33

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
14/01/2021 16:34

Recebidos os autos
14/01/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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