STJ - 0006679-68.2015.8.07.0018

21/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em 21/06/2023

10/05/2023 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429202/2023

10/05/2023 07:27

Protocolizada Petição 429202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

05/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/04/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2023 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350803/2023

18/04/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023 13:20

Protocolizada Petição 350803/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

31/01/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/01/2023 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1778715 (2018/0258186-1)

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS