STJ - 0712737-22.2023.8.07.0000

29/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

14/08/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685220/2024

14/08/2024 21:48

Protocolizada Petição 685220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 47590/2024 - AgRg

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047590 - AgRg no AREsp 2495398 - Publicação prevista para 13/08/2024

08/08/2024 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 47590/2024 - AgRg no AREsp 2495398

04/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 153940/2024

04/03/2024 12:38

Protocolizada Petição 153940/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

20/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 47590/2024 - AgRg

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047590 - AgRg no AREsp 2495398 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00047590 - AgRg no AREsp 2495398

31/01/2024 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47590/2024

31/01/2024 15:13

Protocolizada Petição 47590/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2024

09/01/2024 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2858/2024

08/01/2024 18:14

Protocolizada Petição 2858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA LIMA

28/11/2023 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS