14/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 15:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:31

Recebidos os autos
10/07/2025 16:31

Indeferido o pedido de DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA - CPF: *30.***.*20-63 (EXEQUENTE)
09/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/07/2025 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
04/07/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025
24/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713448-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como EXEQUENTE: DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA e como EXECUTADO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme reconhece a Decisão de ID nº 219228405 e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:45

Recebidos os autos
11/03/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/03/2025 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 20:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:31

Recebidos os autos
29/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:31

Outras decisões
25/11/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:49

Recebidos os autos
05/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:43

Recebidos os autos
10/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:43

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/09/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:41

Recebidos os autos
07/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:37

Recebidos os autos
23/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:45

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:00

Recebidos os autos
26/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/06/2024 02:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:57

Recebidos os autos
07/05/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:57

Outras decisões
07/05/2024 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/05/2024 04:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 17:36

Recebidos os autos
02/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:36

Outras decisões
01/05/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:14

Recebidos os autos
27/10/2023 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:17

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:09

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 14:54

Recebidos os autos
18/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:54

Outras decisões
13/09/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/09/2023 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/09/2023 18:02

Recebidos os autos
12/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/09/2023 01:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:29

Recebidos os autos
22/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 17:05

Recebidos os autos
18/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/08/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 17:10

Recebidos os autos
09/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/08/2023 08:37

Recebidos os autos
04/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 21:47

Recebidos os autos
03/07/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/06/2023 19:09

Recebidos os autos
07/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2023 21:37

Juntada de Petição de réplica
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:36

Recebidos os autos
10/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 13:54

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2023 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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