28/10/2024 18:02

Baixa Definitiva
28/10/2024 18:01

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/10/2024 17:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2024 20:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SUENE DE SOUZA ANDRADE em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722598-34.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: SUENE DE SOUZA ANDRADE AGRAVADA: SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A DESPACHO SUENE DE SOUZA ANDRADE se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Sustenta ter demonstrado o dissídio jurisprudencial entre o acórdão recorrido e a jurisprudência de outros tribunais de justiça do país.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
26/04/2024 14:38

Recebidos os autos
26/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:38

Recebidos os autos
26/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2024 12:11

Recebidos os autos
26/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:03

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 10:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/04/2024 23:20

Juntada de Petição de agravo
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/03/2024 20:07

Recebidos os autos
13/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:07

Recebidos os autos
13/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:07

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 20:34

Recebidos os autos
20/02/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 20:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2024 19:22

Recebidos os autos
20/02/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:18

Recebidos os autos
19/01/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2024 19:33

Expedição de Mandado.
25/12/2023 02:23

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:29

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:20

Recebidos os autos
14/12/2023 15:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/12/2023 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/12/2023 19:18

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
24/11/2023 18:35

Conhecido o recurso de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0005-57 (APELANTE) e provido em parte
24/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 19:28

Recebidos os autos
18/10/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:22

Recebidos os autos
05/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/09/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SUENE DE SOUZA ANDRADE em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 17:48

Recebidos os autos
24/02/2023 17:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
24/02/2023 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/02/2023 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 18:16

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:27

Recebidos os autos
17/01/2023 11:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2023 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/01/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/01/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 10:53

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
19/11/2020 10:53

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0005-57 (APELANTE) e SUENE DE SOUZA ANDRADE - CPF: *20.***.*26-72 (APELADO) em 18/11/2020.
19/11/2020 02:19

Decorrido prazo de SUENE DE SOUZA ANDRADE em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 02:19

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 18/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:18

Publicado Decisão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 16:06

Recebidos os autos
22/10/2020 16:06

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
09/10/2020 18:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/10/2020 18:47

Recebidos os autos
09/10/2020 18:47

Recebidos os autos
02/10/2020 13:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/10/2020 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/10/2020 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2020 13:16

Recebidos os autos
30/09/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722947-84.2023.8.07.0016

Cabana Burguer Jardins

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0722742-03.2023.8.07.0001

Filipe Goncalves Borges

Caixa Imoveis S.A.

Advogado: Gustavo Pacifico

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0722559-84.2023.8.07.0016

Noah Reis Bastos Matos Tomazio

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Patricia Reis Leitao Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0722703-74.2021.8.07.0001

Banco C6 Consignado S.A.

Vera Regina Rodrigues

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0722974-15.2023.8.07.0001

Denis Cesar Barros Furtado

Denia Erica Gomes Ramos Magalhaes

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 08:23

Exibir Processo