24/10/2022 15:19

Recebidos os autos
24/10/2022 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2022 17:31

Baixa Definitiva
06/09/2022 17:30

Transitado em Julgado em 29/08/2022
06/09/2022 17:29

Juntada de Certidão
26/07/2022 20:22

Juntada de Certidão
13/06/2022 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/06/2022 21:36

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 22:51

Recebidos os autos
28/05/2022 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2022 22:51

Recebidos os autos
28/05/2022 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2022 16:51

Recebidos os autos
27/05/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2022 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 00:07

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/05/2022 10:08

Juntada de Petição de agravo
21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:59

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:59

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 17:52

Recebidos os autos
05/04/2022 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2022 17:52

Recebidos os autos
05/04/2022 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2022 17:52

Recurso Especial não admitido
05/04/2022 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2022 16:11

Recebidos os autos
05/04/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 02:18

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2022 10:16

Recebidos os autos
11/03/2022 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS REIS em 10/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 05:03

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2022 04:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 14:36

Recebidos os autos
09/02/2022 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 11:17

Recebidos os autos
16/12/2021 11:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/12/2021 02:16

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2021 12:01

Recebidos os autos
01/12/2021 10:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS REIS em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/11/2021 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2021 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 11:02

Juntada de ato ordinatório
11/11/2021 05:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 02:18

Publicado Ementa em 04/11/2021.
04/11/2021 02:18

Publicado Ementa em 04/11/2021.
03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:32

Recebidos os autos
27/10/2021 14:39

Conhecido o recurso de ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA - CPF: *98.***.*57-53 (EMBARGANTE) e não-provido
27/10/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 14:08

Recebidos os autos
01/10/2021 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/09/2021 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/09/2021 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.
22/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:25

Juntada de ato ordinatório
20/09/2021 15:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DOS REIS em 17/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 02:26

Publicado Ementa em 24/08/2021.
24/08/2021 02:26

Publicado Ementa em 24/08/2021.
24/08/2021 02:26

Publicado Ementa em 24/08/2021.
23/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 17:16

Recebidos os autos
19/08/2021 14:34

Conhecido o recurso de ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA - CPF: *98.***.*57-53 (APELANTE) e não-provido
19/08/2021 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 15:17

Recebidos os autos
09/07/2021 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/07/2021 02:17

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:17

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:17

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/07/2021 16:26

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:08

Recebidos os autos
29/06/2021 17:08

Outras Decisões
29/06/2021 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/06/2021 14:33

Recebidos os autos
29/06/2021 14:33

Recebidos os autos
29/06/2021 14:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/06/2021 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/06/2021 16:06

Recebidos os autos
17/06/2021 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/06/2021 13:14

Recebidos os autos
16/06/2021 13:13

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
16/06/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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