STJ - 0724745-28.2023.8.07.0001

13/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 88753/2025 - AgInt

10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088753 - AgInt no AREsp 2723486 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088753/2025 - AgInt no AREsp 2723486/DF

26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 255619/2025

26/03/2025 14:26

Protocolizada Petição 255619/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2025

26/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088753/2025 - AgInt no AREsp 2723486/DF

06/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178427/2025

06/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 178427/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/03/2025

21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140369/2025

21/02/2025 13:57

Protocolizada Petição 140369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 88753/2025 -

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 88753/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88753/2025

07/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 88753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:10

Não conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

26/08/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/08/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/08/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS