26/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:44

Recebidos os autos
15/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:07

Recebidos os autos
18/06/2025 08:07

Outras decisões
17/06/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:13

Recebidos os autos
11/06/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/06/2025 17:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:01

Recebidos os autos
22/05/2025 19:01

Outras decisões
22/05/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:55

Recebidos os autos
12/05/2025 15:55

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 05:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:24

Recebidos os autos
01/04/2025 18:24

Outras decisões
01/04/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:46

Recebidos os autos
13/03/2025 16:46

Outras decisões
13/03/2025 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 12/03/2025 23:59.
23/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:37

Recebidos os autos
21/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:05

Recebidos os autos
21/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:09

Recebidos os autos
21/10/2024 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 08:47

Recebidos os autos
16/09/2024 08:47

Outras decisões
11/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:28

Recebidos os autos
19/08/2024 09:28

Outras decisões
15/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:36

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:36

Recebidos os autos
23/07/2024 15:36

Outras decisões
15/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/07/2024 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Sociedade (5724) AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) PROCESSO: 0733226-19.2019.8.07.0001 AUTOR: MONICA GUSMAO BARCELLOS REU: ORNALDO FERNANDES LIMA Decisão Interlocutória Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Com base no poder geral de cautela previsto no art. 297 do CPC, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0709866-82.2024.8.07.0000 (ID 190627051).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 13:58

Recebidos os autos
26/03/2024 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 03:49

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Sociedade (5724) AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) PROCESSO: 0733226-19.2019.8.07.0001 AUTOR: MONICA GUSMAO BARCELLOS REU: ORNALDO FERNANDES LIMA Decisão Interlocutória Decido sobre os embargos declaratórios, os quais impugnam a decisão ID 185222794.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

No mérito, entretanto, devem ser rejeitados.

A parte embargante, na verdade, se insurge contra o mérito da decisão que impugna.

Por mais fundadas que possam ser suas razões de impugnação, o presente recurso não é meio para a retificação que pleiteia, vez que o aventado defeito da decisão não se trata de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, hipóteses restritas dos embargos de declaração (CPC 1022).

Disto convencido, nego provimento aos embargos de declaração.

Cumpra-se a decisão ID 185222794.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2024 18:05

Recebidos os autos
18/02/2024 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/02/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Sociedade (5724) AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) PROCESSO: 0733226-19.2019.8.07.0001 AUTOR: MONICA GUSMAO BARCELLOS REU: ORNALDO FERNANDES LIMA Decisão Interlocutória Trata-se de embargos de declaração ID 182190480, manejados pelo requerido ORNALDO FERNANDES LIMA, visando sanar contradição na decisão proferida ao ID 180488656, que intimou o requerido para prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o sentença ID 140860840. É o que importa relatar.

Decido.

Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto presentes os seus pressupostos genéricos e específicos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, além da possibilidade de correção de erro material.

No presente caso, assiste razão ao requerido.

Isso porque a e.

TJDFT em sede de apelação recebeu a sentença ID 140860840, como DECISÃO INTERLOCUTÓRIA a ser analisada por meio de agravo de instrumento, conforme ID 177485535, in verbis: "Nesse sentido, a despeito de ter sido denominado, pelo Juízo de origem, de "sentença", o ato jurídico que deliberou a respeito da obrigação de prestar contas tem clara e inequívoca natureza jurídica de decisão interlocutória, de acordo com o art. 203, §§ 1º e 2º, do CPC.

Essa decisão, portanto, deve ser impugnada por meio de agravo de instrumento, nos termos do art. 1015, inc.

II, do CPC." Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração, para DAR-LHE PROVIMENTO e reconhecer a sentença ID 140860840 como DECISÃO INTERLOCUTÓRIA e conceder às partes novo prazo de 15 (quinze) dias para interposição de agravo de instrumento em relação ao teor da decisão ID 140860840.

Expirado o prazo de 15 (quinze) dias sem o devido recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão ID 140860840.

Revogo a decisão ID 180488656.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 15:26

Recebidos os autos
31/01/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:58

Recebidos os autos
15/01/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/12/2023 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:28

Recebidos os autos
05/12/2023 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:31

Recebidos os autos
17/02/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 00:31

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 14:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 23:43

Juntada de Petição de apelação
13/01/2023 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 02:59

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 02:25

Publicado Sentença em 29/11/2022.
28/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 22:46

Recebidos os autos
24/11/2022 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/11/2022 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 08:24

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/11/2022 22:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 19:05

Recebidos os autos
31/10/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/06/2022 18:12

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2022 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2022 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/05/2022 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 21:46

Recebidos os autos
03/05/2022 21:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/05/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2022 11:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/07/2021 08:33

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:08

Recebidos os autos
23/07/2021 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
23/07/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/06/2021 15:31

Recebidos os autos
07/06/2021 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2021 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/06/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 18:34

Recebidos os autos
20/05/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/05/2021 15:32

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 12:24

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 15:02

Recebidos os autos
23/04/2021 15:02

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2021 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/04/2021 21:06

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada em/para 07/04/2021 14:30 6ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2021 22:29

Recebidos os autos
05/04/2021 22:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/04/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/03/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 17:17

Recebidos os autos
23/03/2021 17:17

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/01/2021 02:46

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:46

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 25/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:01

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:01

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
11/12/2020 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 14:30 6ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 10:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 02/09/2020 14:30
02/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 14:31

Recebidos os autos
31/08/2020 14:31

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
31/08/2020 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 10:01

Decorrido prazo de ORNALDO FERNANDES LIMA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:01

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada - 02/09/2020 14:30
07/07/2020 14:59

Recebidos os autos
07/07/2020 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 25/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/06/2020 14:18

Juntada de Petição de especificação de provas
10/06/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 14:59

Recebidos os autos
01/06/2020 14:59

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2020 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/05/2020 23:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 14:47

Recebidos os autos
11/05/2020 13:29

Decisão interlocutória - deferimento
08/05/2020 10:17

Decorrido prazo de MONICA GUSMAO BARCELLOS em 07/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/05/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:13

Publicado Despacho em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:13

Recebidos os autos
11/03/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
09/03/2020 18:59

Juntada de Petição de especificação de provas
03/03/2020 18:09

Apensado ao processo 0702209-83.2020.8.07.0015
02/03/2020 12:12

Juntada de Petição de réplica
05/02/2020 14:11

Publicado Certidão em 05/02/2020.
05/02/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 06:58

Juntada de Certidão
31/01/2020 22:51

Juntada de Petição de contestação
09/01/2020 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2019 14:26

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/11/2019 14:17

Juntada de Certidão
01/11/2019 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 07:47

Expedição de Mandado.
01/11/2019 07:47

Juntada de mandado
01/11/2019 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 07:45

Expedição de Mandado.
01/11/2019 07:45

Juntada de mandado
31/10/2019 09:12

Recebidos os autos
31/10/2019 09:12

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2019 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/10/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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