31/07/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 23:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 203575548), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 08:21

Recebidos os autos
16/07/2024 08:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 23:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:56

Recebidos os autos
28/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 14:06

Recebidos os autos
27/05/2024 14:06

Outras decisões
27/05/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MARQUES DE ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:33

Recebidos os autos
01/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MAGALHAES PEREIRA em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:04

Recebidos os autos
17/01/2024 14:04

Indeferido o pedido de JOAO BOSCO MARQUES DE ARAUJO - CPF: *04.***.*68-00 (REQUERENTE)
17/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 03:06

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
30/11/2023 13:28

Recebidos os autos
30/11/2023 13:28

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/09/2023 08:41

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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