24/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 04:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:57

Recebidos os autos
06/02/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos
30/01/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 04:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 04:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:39

Recebidos os autos
02/09/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749788-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLETE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento pelo STF do RE n. 1.491.414, que declarou a constitucionalidade da Lei Distrital n. 6.618/2020, cumpra-se o já constante na certidão de id. 206700219 e encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos, observando o novo teto para expedição de RPV, em especial para o destaque nominal do valor dos honorários contratuais.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos novos cálculos e, em seguida, proceda-se conforme determinado em sentença (id. 177678704).

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
09/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:58

Recebidos os autos
09/08/2024 14:58

Outras decisões
07/08/2024 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/08/2024 00:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:28

Recebidos os autos
06/08/2024 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 20:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:49

Recebidos os autos
10/04/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:11

Recebidos os autos
09/04/2024 18:11

Outras decisões
21/03/2024 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749788-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLETE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Com os cálculos da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, cumpra-se o determinado na final da r. sentença de id. 177678704.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
15/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:23

Recebidos os autos
12/01/2024 15:23

Outras decisões
09/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/12/2023 15:39

Recebidos os autos
28/12/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023
11/12/2023 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ARLETE ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:43

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:58

Recebidos os autos
09/11/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:38

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:26

Recebidos os autos
06/09/2023 18:26

Outras decisões
01/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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