10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:15

Recebidos os autos
08/09/2025 17:15

Determinado o arquivamento definitivo
08/09/2025 17:15

Indeferido o pedido de ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: *55.***.*92-91 (AUTOR)
30/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709659-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS REU: JOSE RENATO LEITE LIRA, ANSELMO BONIFACIO MORAIS, ELIENE NUNES ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a parte autora o prazo de 15 dias para apresentar o acordo, na forma da decisão de id. 237341312.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
29/06/2025 12:50

Recebidos os autos
29/06/2025 12:50

Outras decisões
12/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIENE NUNES ALVES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANSELMO BONIFACIO MORAIS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE RENATO LEITE LIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:03

Recebidos os autos
29/05/2025 19:03

Outras decisões
22/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:04

Recebidos os autos
30/03/2025 21:04

Outras decisões
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:47

Recebidos os autos
29/01/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em 04/10/2024
28/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIENE NUNES ALVES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANSELMO BONIFACIO MORAIS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO LEITE LIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS deduzidos na inicial, para decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes.

Condeno os requeridos solidariamente ao pagamento dos aluguéis inadimplidos descritos na planilha apresentada ao id. 159506164, acrescidos de multa de 10%, correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1%, desde a data dos inadimplementos.

Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

São incluídos na condenação os valores vencidos a mesmo título até a data da desocupação (24/01/2024), acrescidos de correção monetária e de juros legais de 1% ao mês, a contar de cada vencimento.

Não há necessidade de expedição de mandado de despejo, pois o imóvel já foi desocupado.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré a pagar as despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade da referida verba em relação aos réus beneficiários da gratuidade de justiça.
10/09/2024 18:18

Recebidos os autos
10/09/2024 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ANSELMO BONIFACIO MORAIS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE RENATO LEITE LIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ELIENE NUNES ALVES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro a preliminar aduzida pela terceira ré.

Anote-se a conclusão para sentença.
23/04/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/04/2024 20:25

Recebidos os autos
22/04/2024 20:25

Concedida a gratuidade da justiça a ANSELMO BONIFACIO MORAIS - CPF: *81.***.*86-00 (REU) e JOSE RENATO LEITE LIRA - CPF: *81.***.*21-68 (REU).
22/04/2024 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIENE NUNES ALVES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:57

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:27

Recebidos os autos
06/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/02/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709659-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ESEQUIAS DE OLIVEIRA CAMPOS REU: JOSE RENATO LEITE LIRA, ANSELMO BONIFACIO MORAIS, ELIENE NUNES ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos : - Contestação de ID. 181638605 e documentos pelos réus JOSE RENATO LEITE LIRA e ANSELMO BONIFACIO MORAIS . - contestação da parte ré ELIENE NUNES ALVES sob o ID. 181197927.

De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
26/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ANSELMO BONIFACIO MORAIS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE RENATO LEITE LIRA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
12/12/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/11/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/11/2023 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 18:30

Desentranhado o documento
08/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 18:27

Desentranhado o documento
08/11/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
30/07/2023 15:16

Juntada de Certidão
30/07/2023 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:42

Recebidos os autos
09/06/2023 13:42

Outras decisões
30/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/05/2023 13:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 10:20

Recebidos os autos
25/05/2023 10:20

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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