24/08/2025 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 11:26

Recebidos os autos
11/08/2025 11:26

Deferido o pedido de PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU - CPF: *59.***.*42-00 (REPRESENTANTE LEGAL).
15/07/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2025 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:22

Recebidos os autos
13/06/2025 12:22

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:08

Recebidos os autos
11/04/2025 09:08

Outras decisões
24/03/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
18/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
20/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:40

Recebidos os autos
17/10/2024 08:40

Determinado o arquivamento
17/10/2024 08:40

Outras decisões
30/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2024 13:48

Recebidos os autos
30/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710251-17.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré novamente apresenta pedido de cumprimento de sentença sem atender a emenda determinada ao Id 202344544 e 203672635.

Ante o exposto, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte supra os vícios indicados antes do fluxo do prazo prescricional, contado do trânsito em julgado, o pedido satisfativo será processado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
10/09/2024 10:56

Recebidos os autos
10/09/2024 10:56

Determinado o arquivamento
29/08/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710251-17.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESPÓLIO DE ILZA MARIA CONCEICAO ABREU ajuíza cumprimento de sentença contra MAURO PEREIRA DE ALMEIDA.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento da fase satisfativa, tendo em vista a necessária correlação entre o pedido satisfativo e o título executivo judicial que o embasa.

Os defeitos encontrados foram indicados, com precisão, na decisão de Id 202344544.

A parte credora não atendeu às determinações, se limitando a apresentar novamente a planilha dos cálculos com inclusão dos honorários de sucumbência, porém, sem incluir o credor no polo ativo.

No cômputo do débito o autor ainda incluiu os encargos previstos no art. 523 do CPC, devidos somente após a intimação para o pagamento e fez incidir honorários de 20%, o que é indevido.

Ante o exposto, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte supra os vícios indicados antes do fluxo do prazo prescricional, contado do trânsito em julgado, o pedido satisfativo será processado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
15/07/2024 13:27

Recebidos os autos
15/07/2024 13:27

Determinado o arquivamento
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710251-17.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA RECONVINTE ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU REQUERIDO ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU RECONVINDO: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os cálculos apresentados abarcam os honorários advocatícios.

Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

Dispensado o recolhimento de novas custas, pois a guia apresentada abarcou a totalidade do valor.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 2 de julho de 2024 16:27:36.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
07/07/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2024 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 09:43

Recebidos os autos
03/07/2024 09:43

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 16:27

Recebidos os autos
21/05/2024 16:27

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710251-17.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA RECONVINTE ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU REQUERIDO ESPÓLIO DE: ILZA MARIA CONCEICAO ABREU REPRESENTANTE LEGAL: GEORGIO ABREU ROMÃO, PEDRO RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU RECONVINDO: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO A SEFAZ/DF comunica no ofício ao Id 169419850 a transferência no Cadastro Imobiliário Fiscal do imóvel para o nome do autor e esposa.

No ofício ao Id 184669150, o cartório de registro de imóveis noticia a averbação da garantia na matrícula do imóvel.

Informa, ainda, os documentos a serem apresentados para que a transferência de titularidade seja realizada.

Fica o autor intimado a atender as exigências do cartório de imóveis.

Sem outros requerimentos, arquivem-se.

Sobradinho, DF, 30 de janeiro de 2024 16:51:09.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
30/01/2024 17:29

Recebidos os autos
30/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/01/2024 18:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
22/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:12

Expedição de Ofício.
17/08/2023 11:11

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:21

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 08:20

Homologada a Transação
09/08/2023 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/08/2023 08:19

Homologada a Transação
29/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2023 10:35

Recebidos os autos
04/07/2023 10:35

Outras decisões
04/07/2023 07:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 07:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 06:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
20/04/2023 14:14

Outras decisões
20/04/2023 14:13

Juntada de ata
19/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 06:26

Expedição de Mandado.
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 19:15

Recebidos os autos
21/03/2023 19:15

Outras decisões
21/03/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2023 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 08:42

Recebidos os autos
14/02/2023 08:42

Deferido o pedido de ILZA MARIA CONCEICAO ABREU - CPF: *46.***.*23-72 (RECONVINTE ESPÓLIO DE).
09/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2023 14:44

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 12:31

Recebidos os autos
08/12/2022 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2022 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 21:20

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:12

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 10:34

Recebidos os autos
05/10/2022 10:34

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ILZA MARIA CONCEICAO ABREU em 03/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2022 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:47

Recebidos os autos
30/08/2022 09:47

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 06:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2022 06:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/06/2022 07:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ILZA MARIA CONCEICAO ABREU em 21/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 12:06

Recebidos os autos
14/06/2022 12:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2022 12:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 10:44

Recebidos os autos
30/05/2022 10:44

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2022 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2022 09:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/04/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 20:18

Recebidos os autos
30/03/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2022 19:26

Juntada de Petição de réplica
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 18:35

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 14:49

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 09:21

Recebidos os autos
12/01/2022 09:21

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 09:53

Recebidos os autos
20/12/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2021 22:35

Expedição de Certidão.
15/12/2021 22:30

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 15:03

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 15:03

Desentranhado o documento
10/12/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALMEIDA em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:34

Recebidos os autos
29/11/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2021 13:36

Expedição de Certidão.
26/11/2021 13:14

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:44

Recebidos os autos
22/11/2021 14:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/11/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2021 15:48

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2021 14:40

Recebidos os autos
15/11/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 16:42

Recebidos os autos
05/11/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2021 21:01

Conclusos para decisão
22/10/2021 21:00

Juntada de Certidão
22/10/2021 20:58

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 20:58

Desentranhado o documento
21/10/2021 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 10:18

Recebidos os autos
23/09/2021 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURO PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *78.***.*00-30 (REQUERENTE).
23/09/2021 10:18

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 21:22

Recebidos os autos
10/09/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
09/09/2021 20:21

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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