31/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0037556-13.2013.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Diante do pagamento de somente parte das custas judiciais, ficam os requerente intimados a, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar o recolhimento integral dos valores apontados na planilha de ID 180946365.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
07/02/2023 10:54

Baixa Definitiva
07/02/2023 10:51

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:28

Recebidos os autos
19/01/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 15:28

Recebidos os autos
19/01/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/01/2023 13:31

Recebidos os autos
05/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
04/01/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 23:44

Recebidos os autos
30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:44

Recebidos os autos
30/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 14:09

Recebidos os autos
20/12/2022 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2022 09:04

Recebidos os autos
20/12/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2022 15:06

Recebidos os autos
19/12/2022 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 10:40

Recebidos os autos
18/12/2022 10:40

Outras Decisões
17/12/2022 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2022 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 02:20

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 15:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/11/2022 12:29

Recebidos os autos
16/11/2022 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
16/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 00:04

Recebidos os autos
14/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:04

Recebidos os autos
14/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2022 00:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2022 17:14

Recebidos os autos
08/11/2022 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2022 16:20

Recebidos os autos
08/11/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:21

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2021.
02/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 22:23

Recebidos os autos
27/08/2021 22:23

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 22:23

Recebidos os autos
27/08/2021 22:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 22:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1074)
27/08/2021 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2021 11:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
26/08/2021 20:16

Recebidos os autos
26/08/2021 20:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/08/2021 20:15

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
06/08/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
06/08/2021 16:15

Juntada de Certidão
06/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 19:58

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
14/12/2020 15:45

Juntada de Certidão
17/11/2020 13:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
17/11/2020 13:26

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
22/10/2020 16:05

Recebidos os autos
22/10/2020 16:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
22/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2020 11:22

Recebidos os autos
15/10/2020 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2020 11:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/10/2020 15:09

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/10/2020 15:08

Juntada de Certidão
14/10/2020 10:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 09:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
17/09/2020 09:46

Juntada de Certidão
17/09/2020 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2020 23:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 19:42

Desentranhamento de documento (ID: 19135764 - Certidão)
28/08/2020 12:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:56

Juntada de Certidão
03/08/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
03/08/2020 15:57

Recebidos os autos
03/08/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/08/2020 13:22

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2020 13:22

Recurso Especial não admitido
30/07/2020 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2020 14:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/07/2020 13:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/07/2020 13:33

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 29/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:22

Publicado Certidão em 30/06/2020.
10/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 11:52

Juntada de Certidão
25/06/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)
25/06/2020 16:55

Juntada de Certidão
24/06/2020 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 15:12

Publicado Ementa em 16/06/2020.
15/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:09

Recebidos os autos
10/06/2020 16:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/06/2020 14:56

Deliberado em Sessão - julgado
02/06/2020 17:24

Recebidos os autos
02/06/2020 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/06/2020 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/06/2020 13:49

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS (EMBARGADO) em 28/05/2020.
29/05/2020 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAQUIM JOVIANO DOS SANTOS em 28/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2020.
21/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:56

Recebidos os autos
19/05/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/05/2020 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/05/2020 14:20

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:17

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/05/2020.
15/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 18:19

Recebidos os autos
13/05/2020 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/05/2020 15:28

Deliberado em Sessão - julgado
01/04/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:29

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual.
25/03/2020 17:30

Recebidos os autos
25/03/2020 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/03/2020 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/03/2020 12:56

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:37

Recebidos os autos
12/03/2020 11:37

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
04/03/2020 15:03

Recebidos os autos
04/03/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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