06/09/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:59

Recebidos os autos
05/09/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
21/05/2024 15:25

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
08/05/2024 16:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2133098 / DF (2024/0110792-3
08/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:08

Expedição de Ofício.
08/05/2024 10:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
07/05/2024 23:08

Recebidos os autos
07/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
03/05/2024 16:40

Juntada de Ofício
04/04/2024 14:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2133098 / DF (2024/0110792-3)
03/04/2024 16:50

Recebidos os autos
03/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
03/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS AQUILINO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 16:30

Recebidos os autos
14/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:30

Recebidos os autos
14/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:30

Recurso especial admitido
13/03/2024 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:02

Recebidos os autos
13/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2024 18:47

Recebidos os autos
07/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 18:46

Transitado em Julgado em 19/12/2023
06/02/2024 21:54

Juntada de Petição de recurso especial
25/01/2024 13:43

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:54

Juntada de Ofício
18/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido
14/12/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 01:17

Recebidos os autos
07/12/2023 01:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
04/12/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2023 12:42

Recebidos os autos
10/11/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/11/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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