02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/06/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:00

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:02

Recebidos os autos
24/04/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 19:36

Recebidos os autos
26/03/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 08:38

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de EUNICE DIAS TIAGO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:16

Recebidos os autos
21/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 13:26

Recebidos os autos
07/01/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 21:21

Recebidos os autos
28/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:21

Outras decisões
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:27

Recebidos os autos
14/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:41

Recebidos os autos
21/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:19

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727298-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DIAS TIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:45

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:25

Recebidos os autos
05/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 14:19

Recebidos os autos
17/05/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 15:12

Recebidos os autos
15/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727298-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DIAS TIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial, juntados no id. 187736047.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:03

Recebidos os autos
04/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:02

Outras decisões
26/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 09:55

Recebidos os autos
26/02/2024 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727298-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EUNICE DIAS TIAGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o feito em diligência.

A considerar que a Administração Pública reconheceu o direito da parte autora a receber o abono de permanência pelo período de 05/02/2017 a 31/12/2017 (id. 175421297 - pág. 15), à Contadoria Judicial para calcular o valor a que a autora tem direito.

Em seus cálculos deverá incluir o reflexo no 13º salário (02/2017), e o terço constitucional de férias relativo a 01/12/2017.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:34

Recebidos os autos
15/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de EUNICE DIAS TIAGO em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:07

Recebidos os autos
13/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:49

Recebidos os autos
25/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:49

Outras decisões
22/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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