TJDFT - 0706351-39.2024.8.07.0000

28/08/2025 13:41

Arquivado Definitivamente

28/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.

27/08/2025 21:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/08/2025 17:51

Recebidos os autos

04/08/2025 17:51

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025 17:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/07/2025 11:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/10/2024 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2024 21:46

Juntada de Certidão

17/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA em 16/10/2024 23:59.

25/09/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 17:28

Recebidos os autos

20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2024 17:28

Recebidos os autos

20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/09/2024 17:28

Recurso especial admitido

20/09/2024 11:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2024 11:47

Recebidos os autos

20/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 08:14

Juntada de Certidão

30/08/2024 08:13

Juntada de Certidão

30/08/2024 08:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/08/2024 12:28

Recebidos os autos

29/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.

28/08/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 15:52

Expedição de Intimação de Pauta.

27/06/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 10:45

Recebidos os autos

12/06/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMO SANTOS ALVES em 11/06/2024 23:59.

04/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

30/05/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 15:34

Recebidos os autos

29/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/05/2024 18:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024 18:48

Juntada de Certidão

28/05/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

18/05/2024 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 17:51

Conhecido o recurso de INSTRUMENTAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (AGRAVANTE) e não-provido

16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 14:46

Recebidos os autos

05/04/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMO SANTOS ALVES em 04/04/2024 23:59.

20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

09/03/2024 03:41

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.

23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024 13:46

Expedição de Mandado.

21/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 18:03

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

21/02/2024 13:15

Recebidos os autos

21/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2024 19:13

Distribuído por sorteio