16/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES CARDOSO em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL Número do processo: 0703728-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CRISTINA ALVES CARDOSO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que os requeridos apresentaram recurso de APELAÇÃO.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 17 de março de 2025.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
17/03/2025 22:15

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES CARDOSO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 11:07

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, ao tempo em que resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS iniciais, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica validamente estabelecida entre as partes para respaldar os descontos especificamente impugnados pela parte autora na exordial e incontroversamente promovidos pelos réus, referentes às operações de crédito reportadas nos autos, inclusive a liberação dos valores aprovisionados nas contas da Autora; b) CONDENAR solidariamente os réus ao pagamento global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação pelos danos morais experimentados, com correção monetária, pelo INPC, a contar desta data (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação.

Diante da sucumbência verificada, condeno os réus (solidariamente), ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
30/01/2025 12:11

Recebidos os autos
30/01/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 17:27

Recebidos os autos
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2024 13:09

Recebidos os autos
08/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de demonstrar que, em razão do débito objeto da presente ação, a parte requerida, de fato, teria negativado seu nome e/ou estaria na iminência de fazê-lo, a fim de se verificar ter havido, efetivamente, descumprimento à decisão de ID 188811826, para fins de imposição do preceito cominatório lá fixado.

Vindo aos autos esses documentos, dê-se vistas à parte requerida por igual prazo.

Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:30

Recebidos os autos
13/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:29

Outras decisões
14/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALVES CARDOSO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 09:53

Recebidos os autos
16/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 19:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora em sua petição inicial, de modo que determino a suspensão da exigibilidade de débito no importe de R$ 16.753,00, inserido em fatura do cartão de crédito Platinum com vencimento em 11/02/2024, e o débito de R$ 4.316,81, inserido em fatura do cartão de crédito Gold com vencimento em 11/02/2024, inerente à utilização de cartão de crédito do requerente, devendo a parte requerida se abster, até o julgamento definitivo da ação e/ou prolação de decisão em sentido contrário, de efetuar a cobrança da quantia em apreço, bem como de inscrever o nome da parte autora nos cadastrados negativos dos órgãos de proteção ao crédito e/ou de adotar alguma outra medida visando compelir a parte requerente ao pagamento do débito em discussão, sob pena de multa diária de R$ 1.000.00 (mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil), sem prejuízo da adoção de outras medidas capazes de estimular a parte ré a cumprir a presente decisão judicial.

Advirta-se a parte autora de que, no prazo do vencimento da fatura, deverá efetuar o pagamento da quantia que entende como devida, o que pode ser realizado com a utilização do boleto da própria fatura do cartão, cabendo a parte ré, no mês seguinte (março de 2023), se abster de promover o lançamento do débito cuja exigibilidade foi suspensa (R$ 21.069,81), bem como seus respectivos encargos.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que cumpra a presente decisão, bem como para que, em até 15 (quinze) dias, caso queira, apresente resposta à ação, sob pena de revelia e confissão, fazendo-se as demais advertências de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/03/2024 07:58

Recebidos os autos
06/03/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:58

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 07:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/03/2024 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

O autor deverá retificar o pedido de item “I”, no sentido de especificar individualmente os lançamentos e valores objeto do pedido de suspensão em sede de tutela de urgência.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição, nos termos desta decisão, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC).

A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/03/2024 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/03/2024 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 14:19

Recebidos os autos
01/03/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição, nos termos desta decisão, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC).

A emenda deverá ser apresentada mediante a juntada de nova inicial Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/02/2024 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 18:06

Recebidos os autos
26/02/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
24/02/2024 12:42

Recebidos os autos
24/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/02/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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