26/12/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
26/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CERUTTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
04/11/2024 17:01

Declarada decadência ou prescrição
04/11/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 17:30

Desentranhado o documento
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
02/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 20:44

Recebidos os autos
12/07/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/07/2024 22:43

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 20:34

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2024 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:23

Recebidos os autos
28/06/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0744390-42.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) EMBARGANTE: CERUTTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E S P A C H O Especifiquem-se provas, indicando, desde logo, sua finalidade.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:34

Recebidos os autos
29/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
20/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:14

Recebidos os autos
24/04/2024 13:14

Outras Decisões
24/04/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CERUTTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0744390-42.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CERUTTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E C I S Ã O Intimada para manifestar-se acerca da alegação da embargante de que a embargada apresentou duas respostas aos embargos de declaração (IDs 54522491 e 54570757), em afronta ao princípio da singularidade, a TERRACAP esclarece no impresso de ID 55813340 que a primeira peça de resposta não guarda correlação com os presentes autos, devendo ser considerada apenas a de ID 54570757.

Realmente, constata-se da leitura do documento de ID 54522491 que as razões se referem à suposto acórdão combatido, não correspondendo ao processo em exame, que versa sobre declaratórios interpostos contra decisão monocrática que indeferiu pedido liminar.

De outro lado, o conteúdo da peça de ID 54570757 detém argumentos que se relacionam com a controvérsia em debate e foi protocolado dentre do prazo legal para apresentação de resposta aos aclaratórios, consoante expediente de mandado eletrônico de ID 6217692.

Assim, determino o desentranhamento do petitório de ID 54522491, protocolado por equívoco. À zelosa Secretaria para que promova a retirada do aludido escrito destes autos.

Em observância aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, conforme manifestação de ID 55308942, intime-se a parte embargante acerca do pedido formulado nas contrarrazões de ID 54570757, de condenação da recorrente ao pagamento de multa em razão de manejo de recurso protelatório.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
26/02/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:02

Desentranhado o documento
26/02/2024 10:07

Recebidos os autos
26/02/2024 10:07

Outras Decisões
16/02/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/02/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:48

Recebidos os autos
01/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/01/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 14:13

Desentranhado o documento
19/12/2023 09:39

Recebidos os autos
19/12/2023 09:39

Outras Decisões
18/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/12/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:24

Expedição de Mandado.
28/11/2023 21:54

Recebidos os autos
28/11/2023 21:53

Juntada de ato ordinatório
17/11/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/11/2023 18:32

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:43

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:08

Recebidos os autos
10/11/2023 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CERUTTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-33 (AUTOR).
10/11/2023 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/10/2023 09:42

Recebidos os autos
18/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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