TJDFT - 0710790-03.2023.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:28
Arquivado Provisoramente
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19/07/2024 04:34
Processo Desarquivado
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18/07/2024 21:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/04/2024 17:42
Arquivado Provisoramente
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04/04/2024 17:42
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 03:15
Publicado Decisão em 02/04/2024.
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01/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710790-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ARRUDA FERNANDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Intime-se a parte credora.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
25/03/2024 16:44
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/03/2024 10:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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21/03/2024 03:52
Decorrido prazo de LEONARDO ARRUDA FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 15:08
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 15:13
Juntada de Certidão
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11/03/2024 11:49
Recebidos os autos
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11/03/2024 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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08/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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08/03/2024 04:02
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:50
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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29/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710790-03.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ARRUDA FERNANDES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.
D E C I S Ã O Postergo a análise da expedição de carta precatória.
Antes, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do NCPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.
Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.
Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.
Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.
ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.
No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.
Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.
Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.
Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.
Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.
Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).
Após, venham os autos conclusos.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
27/02/2024 15:49
Recebidos os autos
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27/02/2024 15:48
Outras decisões
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22/02/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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22/02/2024 17:21
Juntada de Certidão
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16/02/2024 18:51
Juntada de Certidão
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12/01/2024 09:34
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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10/01/2024 14:58
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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12/12/2023 04:03
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2023 23:59.
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17/11/2023 02:54
Publicado Decisão em 17/11/2023.
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17/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 15:59
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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13/11/2023 18:22
Recebidos os autos
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13/11/2023 18:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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09/11/2023 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/11/2023 15:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/11/2023 14:36
Recebidos os autos
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09/11/2023 14:36
Deferido o pedido de LEONARDO ARRUDA FERNANDES - CPF: *23.***.*66-97 (REQUERENTE).
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08/11/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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08/11/2023 14:43
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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08/11/2023 03:40
Decorrido prazo de LEONARDO ARRUDA FERNANDES em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 03:39
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2023 23:59.
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03/11/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 18:16
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:48
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 17:27
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:27
Julgado procedente em parte do pedido
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06/10/2023 12:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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06/10/2023 03:56
Decorrido prazo de LEONARDO ARRUDA FERNANDES em 05/10/2023 23:59.
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28/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 15:15
Recebidos os autos
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25/09/2023 15:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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20/09/2023 06:02
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 14:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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15/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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01/09/2023 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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01/09/2023 14:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/08/2023 18:22
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 12:31
Recebidos os autos
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29/08/2023 12:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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06/08/2023 08:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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21/07/2023 18:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 14:15
Recebidos os autos
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12/07/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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10/07/2023 17:06
Juntada de Petição de certidão
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10/07/2023 17:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/07/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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